Achegas para um Conselho Municipal de Cultura

Para que um município viva melhor em comunidade, a cultura tem que ser uma prioridade e não uma simples promessa, por parte dos autarcas, em prol das suas gentes e visitantes.

Como sabemos, a cultura assume uma importância incontornável na vida dos municípios e na sua economia, assim como na vida das pessoas que neles habitam. Por isso, é que os municípios devem criar um plano ou conselho de cultura que planei programas, projetos e ações culturais que, valorizem, reconheçam, promovam e preservem a diversidade cultural.

Mas em primeiro lugar, há que colocar algumas questões sobre o mesmo município: Qual a situação atual da cultura? Onde queremos chegar? O que se deseja mudar ou desenvolver na cultura do município? Como gerir os avanços? E então definir as prioridades da cultura no município, com a participação da sociedade civil­, – visto que é o ponto de partida para o sucesso.

Mas também, antes de avançar, há que ouvir, apoiar e juntar criativos, agentes culturais, artesãos e todos aqueles que querem pensar, efetivamente, o futuro do seu município, valorizando a cultura como um vetor estratégico para o desenvolvimento sustentável.

Urge apostar no crescimento cultural para projetar os municípios e melhorar a qualidade de vida das populações. Trata-se, portanto, de um claro exercício de promoção da cidadania cultural de todos e para todos. Há que criar condições, a vários níveis – educacionais, sociais e até ambientais – para colocar as pessoas no centro dos acontecimentos culturais. Pois nas sábias palavras de Guilherme D’Oliveira Martins, “a cultura começa exatamente quando as pessoas têm de cuidar do valor de tudo o que as rodeia, muito para além do preço, que não compra nem a honra, nem a dignidade que são matéria-prima da cultura”.

Em prol de uma cultura viva, cada município deverá investir nos diferentes campos culturais, desde os mais tradicionais, como o artesanato (sem o descaracterizar, como muitas vezes acontece), aos mais inovadores, como as novas tecnologias.

Para que se tenha uma cultura dinâmica há que melhorar também a rede de equipamentos culturais dos municípios, – a manutenção de muitos espaços culturais municipais deixam muito a desejar. Incrementar a descentralização de iniciativas culturais pelas diferentes freguesias e ampliar o orçamento destinado à cultura, deve ser também uma prioridade.

Um Plano Municipal de Cultura com medidas necessárias para alavancar dinâmicas culturais, capaz de avançar e abrir novos horizontes através da criatividade, deverá ser construído a muitas mãos, isto é, com a participação de todos os interessados em catapultar culturalmente o seu município. Tem que ser um conselho municipal com um “olhar cultural” abrangente, pois onde estão pessoas, estão manifestações e valores culturais. Não há melhor maneira de incentivar e celebrar a cultura local do que ouvir e fazer-se ouvir com as pessoas. Porque a cultura, quando bem orientada, em parceria com a comunidade, conduz-nos a terrenos profícuos.

Louva-se uma câmara que pretenda constituir um Conselho Municipal de Cultura, que promova o diálogo e a cooperação entre a autarquia e os diversos agentes culturais do município, dos mais variados tipos e dimensões. Louva-se, igualmente, um município que se preocupe com a manutenção e a valorização das tradições culturais, reavivando-as e não simplesmente, limitando-se a plasmar essa ideia no papel.

Deverão fazer parte como membros do Conselho Municipal de Cultura, o presidente da Câmara, o presidente da Assembleia Municipal, o vereador da Cultura, os responsáveis pelos serviços municipais de cultura, as Juntas de Freguesias, as Associações Culturais, pessoas ligadas à área da educação, do desporto e do lazer. Há que incluir também um representante de cada atividade artístico-cultural existente no município – teatro, artes plásticas, audiovisual, música, dança, cultura popular, bibliotecários, literatura, entre outras áreas que venham por bem.

Um Conselho Municipal de Cultura deve articular ações entre os organismos públicos e privados da área cultural; Elaborar normas e diretrizes para o financiamento de projetos culturais; Analisar e deliberar sobre projetos de caráter cultural e artístico; Aprovar uma proposta de orçamento anual para investimentos no setor cultural; Pronunciar-se, e emitir pareceres; Elaborar propostas e prestar informações sobre assuntos que digam respeito à cultura, quando solicitado, pela sociedade civil ou por iniciativa própria; Sensibilizar a população para a importância do investimento em cultura; Defender o património cultural e artístico do município e incentivar a sua difusão; Permitir aos munícipes o acesso e fruição de bens culturais e de preservação da memória cultural e artística; Acompanhar, avaliar e fiscalizar – sem castrar ou dominar – as ações culturais em desenvolvimento no município; Incentivar a permanente atualização dos artistas, entidades e agentes culturais do município; Promover anualmente uma Conferência Municipal de Cultura; entre outras medidas.

Resumidamente, um Conselho Municipal de Cultura deve promover o diálogo e a cooperação entre a autarquia e os diversos agentes culturais do concelho, envolvidos num processo de reflexão e definição de estratégias sobre o setor cultural.

Oxalá que os verdadeiros Conselhos Municipais de Cultura ouçam, valorizem e procurem incluir efetivamente os artistas locais nos eventos, para não se ouvir constantemente, que “o artista de fora é que é bom”. Permitam-me um aparte, com alguma ironia: No próximo dia 1 de outubro, os artistas locais é que vão interessar mesmo.

Um município que tenha uma visão contemporânea de desenvolvimento inclui a cultura como uma prioridade para a sua terra e gentes. Ao lado das dimensões sociais, educativas e económicas, a cultura também é um instrumento estratégico de avaliação da qualidade de vida das populações. Não é por mero acaso, que atualmente integra-se a cultura como o quarto pilar para o desenvolvimento sustentável das comunidades.

O que se deseja mesmo é que qualquer Conselho Municipal de Cultura permita uma efetiva prática cultural dos munícipes e não algo que fique simplesmente confinado a um bonito, mas manhoso, plano de intenções – digo bem: que a cultura seja algo que fique simplesmente confinado a um bonito, mas manhoso, plano de intenções.