“Vida e Trabalho” dá lugar ao EVA para reintegrar reclusos

Chama-se EVA (Estímulo à Vida Ativa) o programa que substitui o que estava em vigor desde 2002 e que se chamava “Vida e Trabalho”.

O Programa “EVA” é promovido pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM (IEM, IP-RAM) em parceria com a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) – Núcleo de Reinserção da Madeira e Estabelecimento Prisional do Funchal, com o Instituto de São João de Deus – Casa de Saúde de São João de Deus do Funchal e com o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., Serviço de Psiquiatria – Unidade de Tratamento da Toxicodependência.

O programa tem como destinatários desempregados inscritos no IEM, IP-RAM, que se encontrem numa das seguintes situações: a) Indivíduos a cumprirem pena de prisão em RAE; b) Indivíduos a cumprirem penas e medidas de execução na comunidade com acompanhamento da Equipa de Reinserção Social da Madeira da DGRSP cujo projeto individual de reinserção social contemple a área do emprego mediante proposta devidamente fundamentada dos respetivos serviços; c) Alcoólicos em tratamento, que se encontrem ou tenham terminado o processo de tratamento nas Instituições de Tratamento de Alcoolismo; d) Toxicodependentes em tratamento, que se encontrem ou tenham terminado o processo de tratamento, nas Instituições de Tratamento da Toxicodependência.

O “EVA” tem os seguintes objetivos:

a) Capacitar os reclusos em Regime Aberto no Exterior (RAE), os reclusos integrados no Programa de Tratamento da Toxicodependência em execução no Estabelecimento Prisional do Funchal em parceria com o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. (SESARAM, E.P.E.) e os arguidos e/ou condenados a penas e medidas de execução na comunidade, os alcoólicos e os toxicodependentes, em tratamento, com conhecimentos adequados para o desempenho de tarefas sócio laborais com vista àsua reinserção na vida ativa.

b) Capacitar os reclusos em tratamento ou em processo findo do alcoolismo, em colaboração com as instituições de tratamento desta dependência com vista à sua reinserção na vida ativa;

c) Contribuir para evitar o afastamento prolongado dos arguidos ou condenados a penas e medidas de execução na comunidade, dos alcoólicos e dos toxicodependentes, em tratamento, do mundo laboral bem como a perda de hábitos de trabalho;

d) Promover ações de sensibilização e informação dos agentes locais, em especial das entidades empregadoras de forma a estimular o seu envolvimento e responsabilização no processo de reinserção profissional dos arguidos ou condenados a penas e medidas de execução na comunidade, dos alcoólicos e dos toxicodependentes, em tratamento.