Eco Taxa

No futuro, como foi em boa parte no passado, o desenvolvimento da Madeira assentará no Turismo, e em novas actividades, tais como nos negócios que utilizam como ferramenta essencial a Internet e no reforço da captação de empresas com base na atractividade fiscal.
Por isso quando se fala no lançamento de taxas turísticas todo o cuidado é pouco, sabendo nós que muitas vezes o que se quer afinal é aumentar a todo o custo as receitas dos municípios e do governo. E aplicar os recursos financeiros assim captados, não raras vezes, de forma muito duvidosa e sem critério de racionalidade económica e social.
Basta pensar em certos municípios que, terminado o boom da construção – ainda bem que terminou senão arriscávamos cimentar tudo o que fosse espaço – mal têm dinheiro para pagar mensalmente os salários de tanta gente.
Os negócios centrados na Internet está bem de ver a sua importância, pois para além do elevado potencial de crescimento e geração de recursos são aqueles que não estão sujeitos às condicionantes físicas do transporte, numa palavra, é como se não existisse descontinuidade territorial. Temos agora nestas matérias algumas ideias válidas, mas continuo a afirmar que o sector tem de ser estruturado com cabeça. E mesmo que o estivesse, ainda não gera retorno suficiente.
Por falar em retorno, dá uma certa tristeza, para não dizer outra coisa, ver a incompreensão com o sector de captação de empresas por atribuição de vantagens fiscais. Para melhor entendermos a sua importância, falemos da receita e despesa da Região, mesmo em números totais aproximados, sem o rigor dos cêntimos, mas focados no core da respectiva realidade.
Mudemos de parágrafo para atribuirmos a ênfase adequada. As receitas fiscais da Madeira, num ano, não atingem os novecentos milhões de euros. Todas? Todas! As despesas totais atingem mais de mil e seiscentos milhões de euros, sendo de funcionamento um pouco mais de mil e duzentos milhões, conforme reza o Orçamento da Região para 2017. E é preciso ter cuidado, senão a rapaziada facilmente ultrapassa o número. E ainda falam de um sector que contribui com mais de cento e cinquenta milhões anualmente e com forte potencial para crescer, desde que bem acarinhado. E falam de um modo mortal, pois associam-no à lavagem de dinheiro.
Quanto aos fundos europeus contribuem com uma parcela significativa no total dos recursos captados, um pouco acima dos setenta milhões, conforme explicita o Orçamento da Região para 2017. Mas a sua aplicação em projectos que geram retorno está muito condicionada pela preferência na utilização pública ou de empresas públicas que abocanham uma fatia muito importante, para não dizer quase tudo. Resta pouco para o sector privado. Acresce a pesada burocracia e, não menos ridículo, a predisposição para interferirem na definição do negócio, quando este deve ser da inteira responsabilidade do promotor. As autoridades devem apenas acreditar ou não no negócio proposto pelo empreendedor, apoiando-o ou rejeitando-o liminarmente.
Ah, a EcoTaxa. Pois bem, voltemos ao tema da abertura. A sua aplicabilidade? Sim, se as receitas originadas com a sua aplicação forem destinadas à valorização do nosso petróleo, a natureza.
Sendo naturalmente redutor definir uma realidade apenas através de um substantivo, arrisco-me a dizer que se me pedissem para o aplicar à Madeira como forma de expressar a sua essência, diria sem hesitar, Natureza, assim como diria Pão, se pretendesse referir-me ao Alentejo.
Portanto, recursos para aplicar na potenciação da natureza são todos bem vindos.
Mas temos de estar de pé bem atrás e olho aberto, pois exemplos de má aplicação financeira são aos rodos. Querem exemplos?