Plano de Gestão dos Riscos de Inundações em discussão pública até 21 Abril

Foto: Gilberto Jardim
Foto: Gilberto Jardim

Foi publicado hoje o aviso da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais que torna público a discussão pública do Plano de Gestão dos Riscos de Inundações da Região Autónoma da Madeira (PGRI-RAM).

A abertura do período de discussão pública arranca no próximo dia 21 de fevereiro (cinco dias após publicação no JORAM) e termina a 21 de Abril de 2017 (60 dias de discussão pública).

A proposta do Plano estará disponível na Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente (Campo da Barca) entre as 9:00 e 12:30 e entre as 14:00 e as 17:30 mas também pode ser consultada em http://www.madeira.gov.pt/drota; http://www.participa.pt e http://www.madeira.gov.pt/sra.

Todos os contributos devem ser entregues até ao termo do referido período, por escrito, com identificação do assunto, devendo igualmente ser acompanhadas da identificação, residência completa e número de contribuinte, dirigdas à Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais.

 


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