O grupo parlamentar do Juntos pelo Povo (JPP) reuniu hoje com o ministro da Cultura, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa. Élvio Sousa assegurou um compromisso com Luís Filipe Castro Mendes, na partilha de documentos da Madeira, sediados na Torre do Tombo.

Segundo o partido, esta audiência, solicitada pelo JPP, veio no seguimento do projecto de resolução, da autoria desta bancada parlamentar, que “Recomenda ao Governo da República que tome as diligências necessárias à transferência para a Região Autónoma da Madeira dos documentos produzidos por instituições regionais, que se encontram na Torre do Tombo”.

“Na reunião”, explicou o deputado Élvio Sousa, “foi apresentado um conjunto de pareceres de 2005, 2010, 2012 e 2015 que confere à Torre do Tombo o estatuto de instituição com património arquivístico de interesse mundial, protegido pela UNESCO, e ficou o compromisso por parte do Ministro da Cultura de, no prazo de uma semana, apresentar oficialmente ao JPP a decisão do Ministério, no qual incide o compromisso da partilha da transferência dos documentos em suporte digital”.

Neste contexto, “o JPP aguardará pela resposta e depois solicitará uma reunião com o secretário regional Eduardo Jesus, para lhe dar conta do andamento do processo”.
Para o JPP, a metodologia a adoptar nestes assuntos “consistirá justamente em seguir o encalço das recomendações aos governos e obter dos Executivos uma resposta conclusiva das matérias em causa”.