A Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, através da Direção Regional do Trabalho e da Ação Inspetiva, promoveu quinta-feira, 19 de janeiro, o Encontro dos Parceiros Sociais.

O encontro que reuniu representantes das associações patronais e dos sindicatos, empregadores e trabalhadores tem por objetivo a promoção do diálogo, da coesão, mas também da responsabilidade de cada interveniente no contexto das relações laborais.

“A expressão chave é restabelecer a confiança e lançar as bases da cooperação”, realçou a Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rubina Leal, aos parceiros sociais presentes no encontro.

Confiança e cooperação fundamentais, lembrou a governante, aos entendimentos que permitiram a publicação de 24 instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho de âmbito regional nos últimos dois anos e ao estender à Região de 14 convenções coletivas nacionais, em 2016.

Confiança e cooperação que devem servir de alicerce ao lançamento de uma nova governação, participativa e inclusiva dos parceiros sociais, apta a enfrentar e a resolver os desafios sociais, económicos e ambientais da comunidade.

“Não caberá, porventura, ao Estado ser o maior protagonista neste processo”, avançou a Secretária Regional.

“No entanto, menos Estado não significa que os poderes públicos desconsiderem as suas atribuições.

Menos Estado traduz-se, isso sim, numa administração pública orientada para a cooperação com todas as instituições sociais e promotora do diálogo, fundamental na partilha de valores comuns”, relevou.

A tutelar da pasta do Trabalho reforçou a mensagem de que o diálogo não só é a base de construção de entendimentos nas sociedades democráticas, mas também condição imprescindível do desenvolvimento socioeconómico e do bem-estar das populações.

No encontro, que marca o início de cada novo ano, Rubina Leal abordou igualmente a proposta de atualização do valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida na região autónoma.

“Demos, creio, um grande passo: o Governo Regional propôs um aumento para 570 euros do salário mínimo – o que representa mais 5,43% sobre o valor anterior e um acréscimo de 2,33% relativamente ao salário mínimo nacional de 557 euros”, salientou.