RUI MAROTE

Muitos se interrogam porque é que Miguel Albuquerque não aproveitou estas mudanças no Governo para substituir Rubina Leal, a candidata à CMF preferida dos social-democratas.
Mas não se trata de dois em um, longe disso. A altura certa ainda vai longe: em Janeiro há congresso e do conclave partidário resultará fumo branco. É então que os madeirenses terão confirmação de que a actual secretária da Inclusão e Assuntos Sociais será o rosto ‘laranja’ nas autárquicas.

Entretanto, Rubina Leal manter-se-á no elenco governativo, imaculada, não abandonando. Só renunciará ao cargo quando o presidente da República marcar eleições.

No entanto, desde que sejam marcadas as eleições, a secretária regional está sujeita ao dever de neutralidade e imparcialidade consagrado no artigo 41º da Lei Eleitoral:

A lei diz que “Os órgãos … das regiões autónomas … bem como, nessa qualidade, os respetivos titulares, nao podem intervir direta ou indiretamente na campanha eleitoral nem praticar atos que de algum modo favoreçam ou prejudiquem uma candidatura ou uma entidade proponente em detrimento ou vantagem de outra, devendo assegurar a igualdade de tratamento e a imparcialidade em qualquer intervenção nos procedimentos eleitorais.”

Se Rubina Leal quiser ser candidata, até ao dia em que são marcadas as eleições (80 dias antes da data das eleições), terá de renunciar ao cargo de secretária, já que não faz sentido que exerça a função e seja candidata ao mesmo tempo.

Até lá, Rubina manter-se-á firme nas suas funções, trabalhando no terreno para “atacar” e ser a primeira mulher presidente da Câmara, na história da edilidade funchalense.