PSD diz que Funchal não cumpre direito da oposição

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O PSD pretende ter respostas da CMF.

O PSD denunciou hoje o incumprimento por parte da Câmara Municipal do Funchal do direito da oposição.

A vereadora Carolina Silva fez esta denúncia em conferência de imprensa e justificou-a com a falta de resposta aos requerimentos apresentados pelos autarcas social-democratas. “Tratam-se de informações que deviam ser públicas e que deviam estar até acessíveis a todos”, afirmou Carolina Silva, dando especial enfoque aos dados que se referem a programas e políticas sociais.

A vereadora salientou que o PSD pretende trabalhar esses dados e verificar de que maneira poderá ajudar a melhorar essas políticas. “Falamos aqui do princípio da transparência, falamos do princípio da informação, que, neste momento, não estão a ser cumpridos”.

Segundo nota enviada pelo PSD, entre os dados solicitados pelo PSD, encontram-se os que se referem aos apoios concedidos através dos programas sociais. Alguns dos requerimentos já foram entregues há cerca de um mês, ultrapassando em muito o prazo reconhecido no direito à oposição, ou seja, 10 dias.