Os apicultores com actividade registada na Região devem proceder à Declaração Anual de Existências entre os dias 1 e 30 de Setembro de 2026, informa a Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, através da Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

A declaração poderá ser efectuada através de atendimento presencial, na Divisão de Experimentação e Melhoria Agronómica (DEMA), nas Quebradas de Baixo, n.º 63, em São Martinho, ou por atendimento telefónico, através do número 291 145 458.

Os apicultores têm também a possibilidade de realizar diretamente o procedimento através do Portal do IFAP, na Área Reservada, acedendo a “O Meu Processo” → “Animais” → “Apicultura” → “Registo da Actividade Apícola (RAA)”.

Para efectuar a declaração, os apicultores devem ter a Identificação de Beneficiário (IB) do IFAP actualizada e dispor do respetivo Número de Identificação Fiscal (NIF) ou Cartão de Cidadão (CC).

A Secretaria Regional de Agricultura e Pescas alerta, assim, os produtores para a necessidade de cumprir o prazo estabelecido, evitando que a falta de declaração possa comprometer o cumprimento das obrigações associadas à actividade apícola e o acesso aos apoios destinados ao sector.