Os jornais nacionais noticiaram ontem que os estágios profissionais promovidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) estariam a ser alvo de uma fraude em larga escala.

Segundo as notícias, muitos patrões não só exigiriam aos jovens estagiários que lhes devolvessem a comparticipação da empresa no salário (que oscila entre 20% e 35%), como ainda lhes imporiam que fossem eles a pagar a taxa social única (23,75%) que corresponde à entidade empregadora.

A alegada fraude ter-se-á sedimentado, sobretudo, nos setores mais afetados pela crise económica: arquitetura, pequeno comércio, psicologia e advocacia, entre outros.

Na Região, a Associação dos Jovens Advogados da Madeira (AJEM) já reagiu e, em comunicado, diz desconhecer qualquer irregularidade.

“A propósito da polémica tornada pública sobre as alegadas fraudes nos estágios apoiados pelo IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional, importa esclarecer que a AJAM – Associação dos Jovens Advogados da Madeira, não tem conhecimento de qualquer situação em que o Advogado Estagiário, domiciliado na região, tenha, por qualquer forma, sido privado de verbas a si destinadas ao abrigo dos contratos de estágio celebrados à luz das medidas de incentivo do IEFP”, revela em comunicado.

Segundo o presidente da AJAM, Cláudio Gouveia “importa também alertar para a necessidade destas denúncias serem feitas de forma objetiva, transparente e atempada, sob pena de se lançar uma desnecessária e contraproducente suspeita generalizada, em que se toma o todo pela parte, beneficiando deste modo os prevaricadores”.

Para a AJAM “as entidades competentes apenas poderão reagir em conformidade e desencadear os mecanismos necessários, quando munidas de denúncias formais feitas pelo Estagiário, ou por quem o represente, e, desta forma, assegurar de forma efetiva a sua estabilidade na fase mais determinante da sua formação profissional”.