O FN confrontou o Secretário Regional da Agricultura e Pescas com o rol de críticas apontadas pelos dirigentes da nova Associação de Produtores de Banana da Ilha da Madeira, conforme divulgamos na edição de hoje. Humberto Vasconcelos remeteu, por escrito, o seu depoimento, que reproduzimos, rebatendo as críticas dos produtores e salientando a normalidade do setor e o desempenho legal e transparente dos dirigentes da Gesba.

“Antes de mais, convém esclarecer que todo o processo salarial da Gesba cumpre a lei. Não deixa de ser estranho, o constante ataque a pessoas em vez de falar da importância da Gesba para a banana e para o setor. Os interesses pessoais de algumas pessoas não se podem sobrepor aos interesses dos agricultores. NUNCA.

Os funcionários que estão ao serviço da Gesba já estavam aquando a entrada do novo Secretário, por isso, qualquer tentativa de ligação é de má formação de quem as profere.

Importa referir que, na última presença do Secretário Regional na Assembleia Legislativa da Madeira, o trabalho da GESesba foi referenciado de forma positiva por vários deputados, incluindo alguns da oposição, como sendo uma mais-valia para o setor e uma forma de regular o mercado.

FN –   A nova Associação de Produtores de Banana da Ilha da Madeira, dirigida por José Manuel de Sousa e Antonino de Abreu, afirma que aguarda há cerca de seis semanas, sem resposta, para ser recebida pelo Secretário da tutela, Dr Humberto Vasconcelos. Confirma? 

Humberto Vasconcelos –  Qualquer cidadão que queira requerer uma reunião com o Secretário tem que aguardar pela disponibilidade de agenda. Se o Sr. José Manuel de Sousa e o Sr. António de Abreu ainda não foram recebidos é que ainda não houve disponibilidade para os receber.

 FN – Estes produtores consideram que a gestão do setor, após a entrada deste governo, piorou significativamente, apesar das promessas iniciais do Presidente do GR. Por exemplo, comprovam que há funcionários da GESBA cujo vencimento subiu 40% e outros 20%, quando a alma do negócio, o agricultor, continua a não ser valorizado no pagamento do trabalho prestado.  Qual a justificação para estes aumentos?

FN – Os produtores também reclamam o facto de a GESBA ter à frente o Sr Jorge Dias mas, todos o sabem, que quem manda no setor da banana, é o Sr Fernando Lourenço, alegadamente da confiança pessoal do Sr Secretário, que muitos prejuízos causou ao setor, num passado recente, devido a irregularidades denunciadas numa cooperativa. Quem efetivamente manda e qual a orientação da tutela para a expansão e comercialização da banana? Como responder aos anseios dos produtores neste clima de total insatisfação?

HV (opção de HV de responder simultaneamente às duas questões anteriores, apesar de colocadas separadamente)  – A Gesba é uma empresa pública do tipo sociedade comercial por quotas que integra o setor público empresarial da RAM. A gerência é constituída por dois gestores públicos que têm a responsabilidade de coordenar toda a equipa e toda a estratégia definida para este setor, na sequência do Plano Estratégico para a Banana da Madeira aprovado em conselho de Governo.

FN – Os produtores também criticam e documentam concessões a várias empresas, nomeadamente a aquisição de viaturas em mais de 600 mil euros, que é público, a uma empresa do Continente, entre outras adjudicações com valores elevados, quando a situação do produtor é de crise. Qual a justificação para estas opções?

HV – No início deste ano, a Gesba foi alvo de uma auditoria por parte do Tribunal de Contas no âmbito dos pagamentos pagos aos produtores e de contratação pública, não tendo sido detectado qualquer tipo de irregularidade.

A Gesba cumpre com toda a regulamentação de acordo com o código da contratação pública pelo que qualquer aquisição de bens e/ou serviços são convidadas várias entidades. Para os procedimentos para aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços, a lei determina que para valores acima de 101.250€ o procedimento a adoptar é o de concurso público, ou seja, disponível a todos as entidades que queiram concorrer.

FN – Ao mesmo tempo, o produtor diz-se mais pobre e desamparado e o descontentamento é geral. A banana, até 15 de maio, foi vendida a 1,45 euros, + 44 cêntimos de subsídio, + 10 cêntimos de manter a exportação. Ao produtor, chega em média 50 cêntimos por cada quilo de banana vendida, quando tem o principal trabalho. Como comenta?

HV – A comercialização de Banana da Madeira é efectuada em mercado aberto, num ambiente de forte concorrência com as outras bananas. Nesta época do ano por exemplo, estamos a comercializar a nossa banana a 0,65€/kg extra.

Os valores pagos aos produtores de Banana da Madeira estão fixados, sendo o preço de Inverno fixado em 0,75€/kg extra e o preço de verão fixado em 0,66€/kg extra. Estes valores dizem respeito à banana que a Gesba recolhe no terreno do produtor. Quando o produtor coloca a banana na estrada, para recolha da Gesba, ou a entrega directamente nos centros de processamento, acrescem aos valores acima referidos 0,03€/kg e 0,10€/kg, respectivamente. A diferença de preço entre os dois períodos, deve-se essencialmente à pouca propensão ao consumo e ao significativo aumento da oferta deste produto durante a época de verão”.