Um país sob suspeita

 

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 Na política, no mobiliário, no imobiliário, no tráfico, – no pesado, também de armas, por exemplo, e no leve -, e não só do de droga, no desporto, no homicídio, no roubo, na vigarice, na pedofilia, no estupro, no abuso de confiança, na violação, na fuga ao fisco, no branqueamento de capitais, na ofensa, na corrupção, no desvio de fundos, na imigração ilegal, na escravatura moderna em todas as suas mais variadas e abjectas formas, na economia, na saúde, no ensino e, pasme-se, até na própria justiça, ela mesma, as instituições policiais e judiciárias vivem o afã do minuto, do segundo, da pressa, do mediatismo, do espampanante, do espalhafato, da propaganda, da eficiência, da eficácia, da glória e do reconhecimento.

Num país, Portugal, onde nada parecia acontecer face aos insistentes, populares e amedrontados gritos de “agarra que é ladrão…”, de um momento para o outro descobriu-se o tão desejado filão, o de, correspondendo a uma legítima vontade dos cidadãos de serem parte de uma sociedade mais justa e séria, criar a ideia de que essa é, também, a sua – a da justiça – motivação, e de que, espada desembainhada, olhos vendados e balança de dois pratos em riste, uma nova era de deslumbrante desempenho punitivo redimirá os tempos da preguiça, da negligência, da cumplicidade e do desaforo. No desempenho das competências que lhes estão atribuídas, as instituições responsáveis pelos “reparos” mostram o que fazem, sublinham o que procuram, apontam o dedo a quem suspeitam, mantêm em alerta um País, o nosso, onde não há dia sem buscas, sem audições, sem medidas de coacção, sem sentenças, sem recursos, sem culpados, sem magistrados, sem juízes, sem julgamentos, sem horas, sem justiças. Portugal aparece aos nossos olhos, assim, como um País sob suspeita.

É desagradável. É intimidante. É deprimente.

É legítima a pergunta sobre se, defendendo uma justiça que sirva os interesses da verdade, da decência, da honra, do decoro, da democracia, do estado de direito e da liberdade, é com este alarido e tamanho que os portugueses a desejam e com que se identificam? – Estou em crer que não. Todos querem que os criminosos, uma vez que se prove que o são, sejam punidos nos termos da lei; ninguém deseja ser parte de uma sociedade de arbítrio e impunidade; a esmagadora maioria dos nossos concidadãos revê-se no espírito e na lógica da “separação de poderes” que Montesquieu arquitectou, visando garantir o equilíbrio entre eles, a sua complementaridade, o seu tempero e a sua convergência para o objectivo primordial: o funcionamento regular, ao abrigo de quaisquer tentações de natureza não democrática, das sociedades que se pretendem livres, participadas, regidas pela competência e pelo bom senso, e respeitadoras das leis que as organizam, que evoluem no sentido da sua existência pacífica e sã e que as defendem de abusos e desvios em nada consentâneos com as inalienáveis obrigações públicas dos diferentes poderes face aos cidadãos. Por outras palavras, o que os portugueses realmente querem é uma justiça que, sem outro palco que não seja o que lhe é próprio, o dos tribunais, de forma discreta, sóbria e eficiente, cumpram a honrosa missão de zelar pelo cumprimento da lei e garantir a indispensável harmonia da sociedade em que se integra.

E surge, como imediato, o maior desafio que se coloca, à justiça, e aos seus agentes, hoje, em Portugal: recuperar o prestígio abalado ao longo dos anos e restaurar a confiança dos cidadãos no papel fundamental que ela desempenha, – ou deve desempenhar -, na vida de todos e na sua natural e legítima vontade de tranquilidade e segurança.

Tem já largos meses a notícia de que, numa das mais conhecidas e frequentadas redes sociais na internet, um número não apurado de magistrados do Ministério Público, – ignoro se, também, magistrados judiciais -, constituiu um “grupo secreto” onde, em ambiente de desregrada cumplicidade, diz quem sabe, insultavam, apoucavam e denegriam uma figura com sobeja notoriedade a contas com uma longa investigação policial e judicial sobre o passado e comportamento ao longo da sua vida pública, e escarneciam da situação por ele vivida por força das imposições da justiça e das limitações daí decorrentes. De boa-fé, pensávamos todos não ser possível que tal estivesse a acontecer, mas, surpresa das surpresas parece, aconteceu mesmo, ali, sob as “nossas barbas” e perante a nossa perplexidade; e, assim sendo, esta é a pior das caricaturas que podemos desenhar da justiça em Portugal, do seu funcionamento, dos seus titulares, dos seus métodos, dos seus propósitos, da sua importância. E temos a obrigação de exigir que tais métodos e procedimentos sejam banidos, revogados, corrigidos e reposta a sobriedade e probidade reivindicáveis a bem do funcionamento de uma justiça que sirva os cidadãos, a democracia, o Estado de direito, o País. Ninguém quer uma justiça capaz de um Armagedão, todos ambicionamos, estou seguro, que ela seja capaz da serenidade e do equilíbrio no balanceamento dos diferentes poderes.

Uma justiça justa é, sem hipóteses de contraditório, o seu mais sério e nobre desígnio. E terá de ser essa a “palavra de ordem”.