
As reclamações apresentadas face ao serviço prestado por alguns comerciantes, o incumprimento reiterado de normas regulamentares e a suspeita de comportamentos ilícitos, levaram a que o Município do Funchal desencadeasse uma operação conjunta de fiscalização, iniciada hoje às 6h30 na Lota e às 9 h no Mercado dos Lavradores, informou a edilidade.
Participaram nesta operação a CMF, Polícia de Segurança Pública (PSP), Guarda Nacional Republicana (GNR), Inspecção Regional das Actividades Económicas (IRAE) e Direcção Regional de Pescas (DRP).
A operação foi planeada conjuntamente, com o concurso das diferentes entidades. Fcou definido o número de operacionais de cada entidade. Da parte da GNR participaram elementos com várias valências. A fiscalização conjunta com a DRP iniciou-se às 6h30 na Lota do Funchal, sendo feito o acompanhamento do peixe até ao mercado e, a partir das 8h, teve lugar uma operação específica na praça do peixe. A partir das 9h, a operação integrou as restantes entidades nas concessões em falta.

Da parte da PSP, refere a CMF, a acção visa observar e acompanhar a fiscalização, garantindo a ordem e a tranquilidade pública, a segurança e a protecção de pessoas e bens. Participaram elementos de investigação, informação, intervenção, narcóticos e uma equipa de intervenção rápida.
Da parte da Unidade de Mercados da CMF participaram fiscais para apoio na identificação de concessionários e funcionários, bem como toda a logística do espaço operacional.
Já da Divisão de Fiscalização Municipal da CMF, foram elementos para acompanhamento integrante da operação.
A IRAE enviou elementos que acompanharam toda a operação, começando pela praça do peixe com a DRP e GNR e, posteriormente, nos pisos superiores do Mercado, juntando-se à Fiscalização Municipal e PSP, e assegurando o cumprimento das normas legais e regulamentares que disciplinam as actividades económicas.
Apesar de pontual, refere a CMF esta é uma acção que complementa a já regular acção fiscalizadora da autarquia e que “em muito contribuirá para elevar a atractividade daquele espaço emblemático da cidade, a reputação perante quem o visita e frequenta, bem como a defesa dos consumidores”.
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