Mário Pereira, vice-presidente do grupo parlamentar do CDS-PP, protagonizou esta manhã, na ALM, uma conferência de imprensa na qual anunciou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Saúde, para apurar responsabilidades na gestão clínica e financeira que tem colocado o sistema regional de saúde naquilo que os centristas consideram ser uma curva descendente.
O deputado centrista diz que o CDS pede esta comissão de inquérito porque vão-se acumulando as “questões, dúvidas, suspeitas” relativamente ao sector.
“O CDS entende que a actual política de saúde está neste momento a contrariar a política de saúde que está escrita no programa de Governo”, referiu. O programa que foi delineado pelo anterior secretário, Manuel Brito, e sua equipa ia numa linha de rumo “exactamente oposta” à do actual secretário Faria Nunes, “porque a reforma dos cuidados de saúde primários está a ir em sentido contrário”, e porque o programa de Governo “tem uma linha muito forte relativamente à transparência no Serviço Regional de Saúde”. Ora, para o CDS, essa transparência actualmente não existe, quanto às listas de espera e às garantias que são dadas aos cidadãos.
O CDS acusa Faria Nunes de “mentir” na Assembleia Regional, no debate potestativo de ontem, relativamente aos dados das listas de espera, entre outros assuntos.
“Nós temos a documentação que prova que as declarações do sr. Secretário não são verdadeiras”, disse Mário Pereira. As listas de espera podem, afirmou, ser contabilizadas sem ter o nome individual dos doentes. Dizer que não o são é uma afirmação grave, garantiu.
Para Mário Pereira, é inaceitável num Estado de Direito que um doente entre numa lista de espera para exames, consultas e cirurgia e “não saiba o que lhe vai acontecer”.
“O doente fica sem alternativas nem esperança”, acrescentou.
O CDS disse ainda que reuniu, faz agora um ano, com o Conselho de Administração do SESARAM, e que avisou que havia um conjunto de suspeitas relativamente a pagamentos indevidos, a má gestão financeira e clínica. E apontou dados concretos, pedindo ao Conselho de Administração que os resolvesse.
“Até ao momento, não temos indicação nenhuma de que as situações tenham sido resolvidas, muito pelo contrário”, sublinhou.
Outras situações nos serviços médicos atormentam o CDS, que diz que “temos menos capacidade para captar médicos, porque não temos a capacidade de ter jovens médicos em formação na RAM” em algumas das especialidades mais problemáticas.
O programa de Recuperação de Listas de Espera, por outro lado, só funcionou durante dois meses, encontrando-se suspenso por causa de uma greve de profissionais do SESARAM que se achavam menosprezados pela administração.
“O resultado final é que este programa [de recuperação de cirurgias] não está a proporcionar as cirurgias necessárias e em quantidade suficiente”, criticou o CDS, que denuncia ainda “promiscuidade entre interesses públicos e privados ao mais alto nível no SESARAM”.
