Cruzeiros dispensados de cumprir a lei do ruído na Madeira? Tutela em silêncio

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Fotos Rui Marote

O Funchal Notícias tem sido alertado por leitores que residem nas imediações do Porto do Funchal para o facto de se sentirem incomodados com o ruído que os navios de cruzeiro produzem quando estão acostados na Ilha. Instada a explicar os regulamentos nesta matéria, a tutela continua em silêncio.

Na verdade, a partir das 22 horas, há paquetes que elevam a música das respetivas discotecas flutuantes a decibéis que não deixa de ser ouvida nos lares dos madeirenses mais próximos, perturbando o natural descanso e violando aquela que é a lei do ruído estipulada na Região.

Inicialmente, o FN tratou um assunto como uma questão menor face à importância major que representa os navios de cruzeiro para a Madeira. Mas teve a oportunidade de comprovar, por variadas vezes, o alerta de um leitor e de outros que se lhe seguiram. Dada a característica de anfiteatro da Baía do Funchal, o som projeta-se facilmente para as moradias e até quem reside na freguesia de Santa Maria Maior, só para dar um exemplo, sente amplamente o ambiente de discoteca que se vive a bordo de alguns dos cruzeiros que nos escolhem na suas rotas.

Estatuto especial?

Os alertas transmitidos não põem em causa a necessidade e importância do turismo de cruzeiros para a Madeira, já que é uma importante e incontestável fonte de rendimento para a economia local, mas já se questiona sobre a possibilidade de estes paquetes estarem abrangidos por outros regulamentos que os dispensam de cumprir a lei de ruído nos portos onde acostam. Falamos de turistas que, nos seus países de origem, têm sérias restrições em termos de ruído.

Neste sentido, o FN pediu informações, há mais de três semanas, à presidente do conselho de administração dos portos-APRAM, mas Alexandra Mendonça, na altura em viagem, remeteu os esclarecimentos para Susana Freitas, assessora para a comunicação do Secretário Regional da Economia, Turismo e Cultura, Eduardo de Jesus, que tutela o setor. Temos vindo a insistir no  pedido de informação e foi-nos dito que teríamos resposta, até porque há muito que Alexandra Mendonça regressou à Região. O que é facto é que, após mais de três semanas à espera de um esclarecimento, nada chegou, tendo sido prestados esclarecimentos sobre outros assuntos mais recentes, como por exemplo a mediática Festa da Flor.

O  FN só pode transmitir aos leitores que o silêncio da tutela foi, até agora, a resposta e que a música alta nos cruzeiros tende a continuar, mesmo depois das 22 horas.