O grupo parlamentar do Movimento ‘Juntos Pelo Povo’ (JPP) defendeu, esta quinta-feira, a reposição da disciplina de Expressão e Educação Plástica no Currículo do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

A deputada Patrícia Spínola aproveitou a deslocação a um estabelecimento de ensino para dar a conhecer o Projeto de Resolução que o JPP vai apresentar na Assembleia Legislativa da Madeira, em defesa desta matéria.

“Defendemos a adaptação do Currículo Nacional de Educação, para que esta disciplina seja lecionada no 1.º ciclo na componente curricular obrigatória e não apenas nas atividades de enriquecimento curricular, que são facultativas. Com este Projeto de Resolução, pretendemos que o Governo Regional reponha a legalidade, nesta questão”, sublinhou Patrícia Spínola.

O JPP alerta, assim, para o facto de esta disciplina ser ministrada, no presente ano letivo, na Região Autónoma da Madeira, apenas na componente extracurricular (Ofício Circular nº 5.0.0.097/15), quando, na verdade, é componente obrigatória do Currículo Nacional de Educação.

“Os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico na Região estão a ser penalizados na disciplina de Expressão e Educação Plástica relativamente aos estudantes do resto do país, naquilo que é o desenvolvimento curricular, de caráter obrigatório, neste nível de ensino. Gostaríamos de saber se o Governo Regional pediu pareceres e a quem, quando procedeu a esta mudança?”, questionou a deputada do ‘Juntos Pelo Povo’.

Neste Projeto de Resolução, o JPP realça a importância da Expressão e Educação Plástica, uma disciplina que enriquece e alarga a experiência “de qualquer aluno, mas com ênfase nos alunos com necessidades especiais”.