PS-M propõe dispensa de turma para professores mais velhos

jardim de infânciaO PS-M vai propor um aditamento ao Estatuto da Carreira Docente da RAM, de forma a melhorar as condições de trabalho e a aproveitar a experiência e saberes acumulados dos educadores de infância e professores do 1º Ciclo de idade mais avançada.

Na prática, os socialistas vêm propor a dispensa de titularidade de turma aos docentes, em regime de monodocência, que completarem 60 anos de idade, independentemente de outro requisito, propondo que a diversidade experiencial daqueles professores seja colocada ao serviço dos colegas mais jovens, assim como, ao serviço de todos aqueles que por razões diversas necessitem de apoio de docentes.

De acordo com o projeto a apresentar, a dispensa de turma dependerá sempre da vontade expressa do professor.

Recorde-se que os docentes que exerciam em regime de monodocência (educadores de infância e professores do 1º Ciclo) usufruíam de um regime especial de aposentação, como sinal de reconhecimento do desgaste físico e psicológico causado pelo desempenho continuado de funções docentes. Em 2009, este regime especial de aposentação foi suspenso, passando a aplicar-se o regime geral. A Assembleia da República aprovou uma Lei (Lei n.º 77/2009, de 13 de agosto) que, embora não prolongasse o regime que até então, vigorou, criou uma situação intermédia, passando a aplicar-se aos docentes que tinham concluído os seus cursos em 1975/76 (aposentação completa com 57 anos de idade e 34 de serviço).

Entendem os socialistas que, embora a Região Autónoma da Madeira não tenha poderes para alterar uma Lei orçamental, pode, no entanto, introduzir condições em lei própria no exercício da sua autonomia, prevista no Estatuto Político-Administrativo e através de regulamentação regional que reconheça as especificidades e contextos profissionais dos docentes.

“Um educador ou professor com 60 de idade, e com uma vasta experiência na docência poderá ser dada a responsabilidade de desempenhar cargos de natureza científica e pedagógica, assim como responsabilidades na orientação e/ou supervisão educativa”, sustenta o PS-M. “Esta responsabilização de docentes em fim de ciclo profissional deve procurar dois objetivos fundamentais: o primeiro deve ir no sentido de devolver a dignidade a todo um percurso dedicado a educar e instruir várias gerações que foram da sua responsabilidade. O segundo deve perseguir e garantir que todo um manancial de conhecimento e experiência profissional não se perca, garantindo desta forma a transmissão e preservação de um conhecimento único que contribuirá inevitável para um reforço da qualidade educativa.”

A proposta do PS-M surge da consciência de que a profissão de professor se tornou numa das mais desgastantes, sendo aquela onde “se verifica o mais elevado número de trabalhadores vítimas de depressão e síndrome de burnout“.