Creches e escolas de 1º Ciclo vão servir 2,2 milhões de refeições este ano letivo

cantinas escolasA Secretaria Regional da Educação prevê servir nas cantinas das escolas públicas, nos níveis de ensino desde a creche ao 1.º Ciclo, um total de 2,2 milhões de refeições, o que corresponde a  3,6 milhões de euros. Equivalem a cerca de 10 mil refeições diárias ao longo do ano letivo que agora se inicia.

Mais de metade dos encargos com as cantinas será pago através das receitas provenientes de pagamentos familiares. Cerca de um quarto das famílias fica porém isenta de qualquer pagamento. São beneficiados 85% dos alunos integrados nestes níveis, já que os restantes, por opção própria, fazem as refeições fora da escola.

Apesar dos constrangimentos financeiros que atingem o setor, a Secretaria da Educação garante que em matéria de alimentação nas escolas da Região não há poupanças nem cortes. “A promoção da saúde através da alimentação é uma intervenção que se deve iniciar em idades precoces, o que será determinante na redução de custos associados a doenças”, explica a tutela.

O facto de haver menos alunos no sistema, aliado aos preços obtidos por efeito concorrencial, permitiu um maior equilíbrio nas contas, prevendo a SRE que as receitas passem a cobrir este ano 55% das despesas, um acréscimo de 10 pontos percentuais em relação ao ano transato. Recorde-se que os custos das refeições refletem igualmente os encargos com o pessoal de apoio aos refeitórios, custos de energia, aquisição e manutenção dos equipamentos de cozinha e refeitório.

É a Secretaria Regional de Educação, através da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas (DRPRI), quem tutela o serviço de fornecimento de refeições escolares assumindo a responsabilidade direta sobre a gestão e o fornecimento da alimentação nas Creches, Pré-Escolar e 1.º Ciclo da rede pública escolar, serviço que é desenvolvido no âmbito da ação social educativa.

Nos níveis superiores, a partir do 2.º Ciclo, cada escola é autónoma na sua gestão.

Cabe à SRE definir e regular o tipo de alimentos fornecido e, no global, a qualidade do serviço prestado nos estabelecimentos até ao 1º Ciclo. O trabalho é orientado por técnicos com formação específica nesta área (Nutricionistas) em articulação com os agentes educativos dos diversos estabelecimentos de educação e ensino. O objetivo, segundo a tutela, é promover uma oferta alimentar saudável e equilibrada.

A intervenção da Secretaria Regional, ao nível da regulação do serviço de fornecimento de refeições escolares, passa pela definição da tipologia e características das refeições a fornecer, assim como a seleção das empresas fornecedoras, o que acontece por concurso público Internacional. A supervisão da qualidade do serviço prestado, por seu turno, é feita através dos sistemas de monitorização que a SRE dispõe, em parceria com as direções dos estabelecimentos de ensino.

No presente ano letivo, as cozinhas dos estabelecimentos de Infância e Escolas Básicas do 1.º Ciclo com Pré-Escolar da Rede Pública da RAM, encontram-se todas com serviço de fornecimento de refeições contratado a empresas que confecionam, com o seu pessoal, nas escolas, as refeições que fornecem a partir dos produtos que adquirem.

No respetivo caderno de encargos, a tutela tem feito prevalecer a preferência pela utilização de produtos regionais, frescos e de qualidade, nos quais se incluem os biológicos.

Ciente de que as cantinas escolares constituem um espaço privilegiado para a aquisição de conhecimentos e reforço de comportamentos alimentares saudáveis, a Secretaria da Educação sublinha que a oferta alimentar diária proporcionada pelas cantinas escolares da Região permite o acesso a vários alimentos que, no seu todo, garantem refeições saudáveis e equilibradas, cabendo às famílias complementar em casa o aporte nutricional necessário.

“Resultado da aposta que tem sido feita nesta área e da consolidação dos conhecimentos sobre a importância da relação alimentação-saúde, constatamos que a adesão e aceitação das refeições escolares é cada vez mais positiva, contributo fundamental para a melhoria do estado de saúde da nossa população infanto-juvenil”, refere fonte da SRE.