Nas últimas semanas foram noticiados os resultados estatísticos dos primeiros três meses do ano, esta notícia fez com que surgissem diversas especulações sobre como estes resultados iriam influenciar o resultado final de 2015. Um resultado em particular tem suscitado muitas questões sobre a concretização das metas estabelecidas pelo governo para este ano, o défice das administrações públicas.
Antes de mais, o défice acontece quando as despesas ultrapassam as receitas arrecadadas pelo país em determinado período. Tendo o défice surgido, o governo terá de realizar privatizações, ou recorrer a empréstimos sob a forma de emissão de dívida, isto é, financiar-se no mercado, de forma a poder suportar o excesso de despesas desse ano, fazendo assim com que haja um aumento do stock de dívida pública.
Portugal, sendo um estado membro integrante da União Europeia, precisa de respeitar as regras impostas para pertencer a este grupo, sendo que as regras mais importantes são a de o défice do país não poder superar os 3% do PIB e de a dívida pública não poder ser superior a 60% do PIB. Quando a regra do défice é quebrada, é provável que o país seja sujeito ao procedimento de défices excessivos, mas primeiro um conselho irá reunir-se e realizará uma avaliação sobre o como e o porquê do défice superior a 3% do PIB, e no final fará sugestões de medidas a tomar para controlar o défice. Se a avaliação chegar à conclusão de que as razões que levaram ao défice excessivo, não tiverem sido por culpa do governo, isto é se houve uma situação extraordinária que fez aumentar as despesas (catástrofes naturais e sociais, etc), ou se foi por razão externa, não haverá procedimento de défices excessivos e será dado tempo ao país para controlar o défice. Porém, se o conselho considerar que o défice excessivo foi por culpa do governo, este será efectivamente sujeito ao procedimento de défices excessivos, e neste caso o país terá de pagar uma espécie de multa de 0,2% do PIB por ano mais uma componente variável que corresponde a um décimo da diferença entre o défice do país e o valor de referência.
Sabe-se que a meta do governo para o défice de 2015 é de 2,7%, sendo este valor abaixo do superior exigido pela União Europeia, o governo tem claramente a ambição de cumprir as regras e ficar de fora do procedimento de défices excessivos, contudo, o défice dos primeiros três meses do ano foi de 5,8% e foi colocada então a questão se o resultado trimestral irá influenciar o resultado final. Na minha opinião, apesar de ser um resultado parcelar, dizer que este resultado não influencia o défice final, seria o mesmo que dizer que uma negativa não influencia a média de um aluno na disciplina. Contudo, e dependendo do resultado dos próximos trimestres, o défice pode sofrer alterações para melhor, pois, continuando com a analogia do aluno, se este conseguir tirar melhores notas, apesar de a negativa influenciar, pode ainda ter uma boa média, e assim sendo o défice das administrações públicas pode ficar abaixo dos 3% do PIB.
Porém, a vontade de controlar o défice não depende só do governo, há factores externos ao país que o podem influenciar, como por exemplo uma crise de outro país, que cause uma reacção em cadeia e afecte outros países. Um exemplo notório é a crise grega, pois apesar de se dizer que Portugal não é a Grécia, a verdade é que ainda estão demasiado próximos em termos de comparação para os credores externos, e apesar de Portugal estar numa situação melhor, isso não inviabiliza que Portugal não sofra com a crise grega, pois os credores internacionais têm medo de emprestar dinheiro a países que se encontrem em crise ou em países próximos do risco de contágio, fazendo com que os juros da dívida a curto e a longo prazo aumentem, aumentando assim o défice.
Deixando o exterior e olhando para a actualidade do país, é sabido que neste ano haverá eleições, e como qualquer governo que esteja no poder quer ser reeleito para poder continuar os seus projectos para o país, será provável, por isso, que o actual governo comece a diminuir na austeridade, a diminuir impostos, a aumentar pensões, e gastos públicos em obras, etc., ora isto tudo irá afectar negativamente o défice das administrações públicas.
Em conclusão, apesar de ser conhecido o objectivo do governo para o défice e de ter a clara vontade de cumprir as regras europeias, é possível que o défice de 2,7% do PIB para este ano não seja cumprido devido às pressões externas e ao início da campanha política.
