A Policia Judiciária através do Departamento de Investigação Criminal do Funchal, identificou e deteve duas mulheres de 57 e 40 anos de idade, pela prática de crime de lenocínio agravado.
As detenções ocorreram na Comarca do Funchal e em cumprimento de mandados de detenção emitidos pela autoridade judiciária.
As detidas foram sujeitas a primeiro interrogatório judicial, tendo-lhes sido aplicada a medida de coação de apresentações bissemanais.
O Lenocínio é uma prática criminosa que consiste em explorar, estimular ou facilitar a prostituição sob qualquer forma ou aspecto, havendo ou não mediação direta ou intuito de lucro.
O lenocínio compreende toda ação que visa a facilitar ou promover a prática de atos de libidinagem ou a prostituição de outras pessoas, ou dela tirar proveito, que é um grave problema social. O crime de lenocínio não pune a própria prática da prostituição, mas sim toda conduta que incentiva, favorece e facilita tal prática, com intenção lucrativa ou profissionalmente.
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