O Jardinismo é uma denominação para significar o tempo e o modo do Alberto João Jardim. E até aqui nada de novo. O inusitado é, nestes tempos de auto-proclamada renovação, tal designação estar a ser usada, de modo depreciativo, por alguns que nasceram, cresceram, prosperaram e ganharam notoriedade com o Jardinismo.

Vem isto a propósito da afirmação leviana do Sindicato Independente dos Médicos, de que nos últimos 10 anos o Serviço Regional de Saúde foi objecto de destruição. A afirmação parte da assunção de que o Serviço Regional de Saúde, criado pelo Jardinismo, era um sistema modelar e de referência, tendo sido objecto de destruição nos último 10 anos. Que o sistema fosse modelar e de referência não tem qualquer novidade e é a prova do esforço que o Jardinismo fez pela construção do sistema de saúde regional. À míngua de ideias e de projectos, pretende-se diabolizar o passado e renegar a matriz do sistema. Vejamos então os últimos dez anos do Jardinismo na Saúde:

– A política de Saúde e a filosofia do Sistema de Saúde Regional mantiveram-se inalteradas;

– Foi mantido na sua plenitude o sistema convencionado de consultas e exames complementares de diagnóstico, em todas as áreas em que os serviços públicos não tinham capacidade instalada, bem como se mantiveram incólumes os contractos-programa celebrados com as IPSS da área de saúde, designadamente na área de saúde mental.

– Inclusive, foi alargada a Convenção aos serviços de Medicina Dentária, inovador a nível nacional.

– Através do Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/M, de 15 de Março foi criada a Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira e dinamizada a criação de espaços logísticos para o efeitos: nos Centros de Saúde, na Unidade Dr. João de Almada e no Atalaia.

– Criação de um único Serviço de Medicina e de um único Serviço de Cirurgia no Hospital, menos Directores portanto.

– Diminuição do número de membros do Conselho de Administração do SESARAM EPE e criação de uma única Direcção Clínica e de uma Direcção de Enfermagem.

– Criou-se um Agrupamento de Centros de Saúde como forma mais expedita de gestão dos cuidados de saúde primários.

– Desenvolveu-se e fechou-se o ciclo de informatização total do processo clínico electrónico nos Hospitais/Centros de Saúde.

– O Hospital Central do Funchal, e os Centros de Saúde do Caniço, Porto Santo, Ribeira Brava, São Vicente e Santo António obtiveram a acreditação definitiva de qualidade, pelo CHKS.

– Dinamização das equipas de saúde nos Centros de Saúde, com um médico, dois enfermeiros e um administrativo.

– Aprovação do decreto legislativo regional (10/2012M, de 14 de Junho), que aumentou o valor /hora do trabalho médico extraordinário, ao contrário do Continente.

– Cessação da maioria dos arrendamentos de edifícios privados para instalação de serviços do SESARAM EPE.

– Controlo do surto de dengue sem qualquer episódio letal.

– Garantia na Urgência do Hospital de atendimento de medicina dentária, único no País.

– Aplicação de esquema de pagamento de taxas moderadoras unicamente para situações que não sejam urgentes, ao contrário do que sucede a nível nacional.

– Celebração de Acordo Colectivo de Trabalho e de Acordo de Empresa com o Sindicato Independente dos Médicos e com o Sindicatos dos Médicos da Zona Sul.

– Celebração de Acordo Colectivo de Trabalho com o SINTAP e o STFP.

– Elaboração do manual de cobrança de dívidas hospitalares.

– Elaboração do plano de gestão do risco de corrupção e infracções conexas.

– Apoio na construção de casa da liga contra o cancro no Hospital Dr. Nélio Mendonça.

– Alargamento e simplificação do sistema de visitas hospitalares.

No âmbito da transformação do serviços clínicos do SESARAM E.P.E. e com ganhos evidentes para os utentes e os profissionais:

1. Radioterapia na Região, para maior conforto e humanização do tratamento dos doentes oncológicos.

2. Implementação das vias verdes coronárias, AVC, sépsis e Trauma.

3. Criação de uma Unidade de Cuidados Paliativos.

4. Implementação da inovação na técnica clínica, designadamente com a Radiocirurgia, Braquiterapia prostática, vitrectomia e transplante da córnea.

5. Dinamizado o processo de acreditação clínica pelo sistema ACSA, em curso.

6. Dinamização de programas de recuperação de listas de espera cirúrgicas e de consulta, designadamente para as cataratas.

7. Adopção do sistema de prescrição por unidose na farmácia hospitalar, com ganhos substanciais para os utentes.

8. Implementação da prescrição electrónica de medicamentos.

9. Aquisição e instalação de dispensadores automáticos de medicamentos, vulgo PIXIES, quer na urgência hospitalar, quer no internamento.

10. Informatização do bloco operatório central.

11. Implementação do sistema de automatização do processamento em dose unitária Kardex.

12. Codificação clinica on-line do WEBGDH.

13. Equipamentos de neuronavegação/neurocirurgia.

14. Criação de unidade de cuidados intermédios cirúrgicos.

15. Renovação do parque informático.

No âmbitos das obras com relevo fundamental para a operacionalidade dos serviços de saúde, com ganhos para os utentes e para os profissionais:

1. Instalação de um laboratório de patologia clínica, dotado de robótica e com capacidade instalada para toda a Região Autónoma da Madeira.

2. Instalação de um segundo laboratório de hemodinâmica, de importância fundamental para o tratamento de enfartes cardíacos.

3. Novas instalações do serviço de consulta externa, (no edifício do estacionamento) dando dignidade aos espaços de consulta, designadamente ao Serviço de Pediatria.

4. Remodelação completa do serviço de internamento de pediatria.

5. Remodelação total do serviço remato-oncologia e da unidade da dor crónica.

6. Remodelação total do serviço de gastrenterologia.

7. Construção de 5 novas salas de cirurgia do ambulatório.

8. Construção de um refeitório condigno para os trabalhadores do Hospital.

9. Instalações condignas para o pessoal operário do Hospital, com novas oficinas e vestiários.

10. Nova Casa do Pessoal do Hospital.

11. Novo Serviço de Farmácia.

12. Criação de uma Unidade de AVC.

13. Criação de ETAR para tratamento de águas residuais.

14. Remodelação da biblioteca do hospital modernizando.a com novos PCS, espaço multimédia e ligada online às melhores publicações científicas.

15. Remodelação total do Serviço de Urgência de Pediatria e dos espaços administrativos de triagem.

16. Construção de um bloco de consultas para os doentes não urgentes segundo a “triagem de Manchester”.

17. Remodelação da sala 5 do Bloco operatório central.

18. Renovação e reequipamento das instalações fixas do Rastreio do Cancro da Mama.

19. Transferência e ampliação do espaço de Arquivo Clínico.

20. Alargamento da capacidade instalada da Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente.

21. Remodelação e ampliação do Serviço de Hemodiálise.

22. Remodelação da rede elétrica e informática do Hospital.

23. Construção de uma unidade de neutropénios.

24. Construção e equipamento de uma nova Central de Esterilização.

25. Construção de um novo serviço de Imagiologia, com dois aparelhos de TAC e dois aparelhos de RM (ressonância magnética).

26. Criação de um serviço de medicina nuclear, dotado de um SPECT.

27. Construção de uma unidade de internamento para psiquiatria.

28. Construção de uma unidade de medicina da reprodução.

29. Instalação de um centro de simulação clínica para a prática médica e de enfermagem.

30. Remodelação do espaço da consulta externa antiga, melhorando as instalações e dotando o mesmo de um sistema de gestão de filas.

31. Remodelação do Serviço de Anatomia Patológica para centralização dos exames do programa de rastreio do cancro do colo do útero.

32. Obras de melhoria das instalações do Centro de Saúde da Calheta.

33. Construção do novos Centros de Saúde de Gaula, do Porto da Cruz, dos Prazeres e da Ilha.

34. Novo espaço e equipamento do serviço de saúde oral no Centro de Saúde do Bom Jesus.

35. Início das obras de remodelação do Centro de Saúde do Bom Jesus.

36. Renovação do edifício para a sede da Secretaria Regional, na Rua João de Deus, Funchal.

E muito mais se poderia elencar sobre a dinâmica do Serviço Regional de Saúde promovida pelo Jardinismo nos último dez anos.

E põe-se a questão: perante a impossibilidade de construção de um novo hospital de raiz, por razões financeiras, alguém de bom senso poderia questionar as intervenções efectuadas a nível hospitalar?

Não fôra estas intervenções, e se estivéssemos mirificamente à espera de um novo hospital, os serviços hospitalares seriam agora uma coisa caótica, ingerível e madrasta para os utentes.

Considerar tudo isto a destruição do Serviço Regional de Saúde, ou é pura ignorância, ou mera malvadez sem escrúpulos.

A alternativa de instalações hospitalares que o Jardinismo iniciou em 2008, estava em fase de conclusão, faltando para a sua completa realização, a criação de um novo serviço de urgência de adultos, de um novo bloco operatório central e de uma unidade de internamento para a substituição do Hospital dos Marmeleiros. O ciclo estaria fechado e garantidas as condições para a protecção da Saúde da população da Região, no médio prazo.

A produção clínica nos Serviços públicos, entre 2005 e 2015, e os indicadores de saúde para o período em referência, ilustram que, na década passada, o Jardinismo não destruiu o Serviço Regional de Saúde. Muito ao invés, produziu ganhos em saúde, relevantes para a população.

Tenhamos memória, só com ela se pode perspectivar adequadamente o futuro e fazer a justiça devida ao passado.

É falso que se tenha “andado de costas voltadas para Lisboa”, Lisboa é que teve comportamentos em que a população foi prejudicada por causa de estratégias partidárias internas no PSD nacional.

Por exemplo, a quando da epidemia da ébola, a Região Autónoma não podia aceitar a imposição de assumir os encargos com o transporte de eventuais doentes pela Força Aérea Portuguesa, pois de questão nacional/internacional se tratava.

Bem como, autonomistas, não aceitámos “protocolos” donde a decisão ficava em Lisboa… e a Região a pagar!

Alberto João Jardim

* Publicado via informática, dada a censura vigente na Madeira