Secretário anuncia ao líder do CDS/PP que prevê poupar 17% nas parcerias

 

FullSizeRender (41) (1)Os deputados da comissão de Economia, Finanças e Turismo fizeram esta sexta-feira um “aquecimento” para a discussão do Orçamento Retificativo da Região, para 2015, e consequente alteração do PIDDAR, refrega agendada para terça e quarta-feira, anuncia o CDS-PP em comunicado.

O secretário regional das Finanças e Administração Pública marcou presença na Comissão. Respondeu às dúvidas dos parlamentares de todas as forças políticas. O líder do CDS/PP enfatizou as cinco razões para apresentação do Retificativo: a nova orgânica do Governo Regional, que reforça os poderes do secretário das Finanças; a inscrição do reforço das verbas do Fundo de Coesão; as cobranças coercivas; introdução do subsídio social de mobilidade nas viagens marítimas e aéreas entre a Madeira e o Porto Santo; juros de mora por compromissos assumidos e não pagos, que totalizam 238 milhões de euros.

José Manuel Rodrigues foi depois a questões concretas e quis saber o valor certo do subsídio social a atribuir aos passageiros nas viagens entre as duas Ilhas do Arquipélago, mas Rui Gonçalves remeteu a resposta para o seu homólogo Eduardo Jesus, titular da Economia e Turismo.
Já quanto à renegociação das Parcerias Público Privadas (PPP), sem ser capaz de mencionar valores concretos, o titular das Finanças respondeu ao líder da oposição que o processo está a seguir o seu caminho (já lá vão três anos) e que a expetativa governamental é obter uma redução de 17% do valor a pagar.

Outra dúvida do parlamentar do CDS/PP: a reposição dos 15% do subsídio de insularidade para os portossantenses, já aprovada no Parlamento, é igual para todos ou a sua aplicação será gradual, conforme o valor dos vencimentos? Que sim, respondeu Rui Gonçalves, quem aufere um salário mais alto receberá menos, e assim sucessivamente, pelo que os 15% só atingem os salários mais baixos.

José Manuel Rodrigues considerou que gostaria de ter visto no Retificativo para 2015 “alguma inversão” em relação ao anterior Governo Regional, e deu o exemplo das verbas consignadas para a promoção turística, que deveriam ter sido reforçadas, assim como já era para estar encerrado o “ruinoso negócio” das PPP.