JPP propõe “Conselho de Ilha” para Porto Santo

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O grupo parlamentar do “Juntos pelo Povo” pretende dar voz aos serviços e agentes económicos e sociais do Porto Santo junto do Parlamento madeirense. Neste sentido, fez entrar, hoje, nos serviços da Assembleia, com carácter de urgência, o projeto de decreto legislativo regional denominado “Conselho de Ilha”.

Inspirado no modelo dos Açores, que funciona ao nível autárquico, este projeto da JPP quer aproximar os serviços e agentes económico-sociais da ilha do Porto Santo à casa da democracia regional, ou seja, a Assembleia Legislativa Regional (ALRAM). Trata-se de dar voz à sociedade civil, uma das principais bandeiras do JPP, permitindo assim a participação ativa e direta das populações, nas questões que os afligem.

O conselho de ilha será um órgão de natureza consultiva, constituído pelos diversos agentes da ilha, como sejam as empresas, a autarquia local e outras instituições, e os órgãos de governo da Região, nomeadamente, o Governo regional e a ALRAM, procurando sinergias que esbatam a dupla insularidade de que padece a ilha dourada.

A criação do Conselho de Ilha espera promover uma mobilização da população local, quer no diagnóstico dos problemas, quer na apresentação de medidas e soluções.