O Conselho do Governo ontem reunido resolveu atribuir, por ocasião das comemorações do “Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses”, no ano de 2015, insígnias honoríficas às seguintes personalidades: a) Comendador Paulo Martinho Martins – a título póstumo: Insígnia Autonómica de Valor – cordão; Grande-Oficial Emanuel Vasconcelos Jardim Fernandes: Insígnia Autonómica de Valor – cordão; Comendador Rui Firmino Faria Nepomuceno: Insígnia Autonómica de Valor – cordão; Baltazar de Andrade Gonçalves – a título póstumo: Insígnia Autonómica de Valor – cordão; José Óscar de Sousa Fernandes: Insígnia Autonómica de Valor – cordão; Comendadora Luíza Helena Clode: Insígnia Autonómica de Distinção – medalha; professor Mário André Rosado: Insígnia Autonómica de Distinção – medalha; Artista Plástico Ricardo Gouveia (RIGO): Insígnia Autonómica de Distinção – medalha; Grande Oficial José Agostinho Baptista: Insígnia Autonómica de Distinção – medalha; António Manuel de Sousa Aragão Mendes Correia – a título póstumo: Insígnia Autonómica de Distinção – cordão.

O Conselho de Governo louvou ainda o Clube Futebol União, Futebol SAD, ao sagrar-se Vice-Campeão Nacional da II Liga de Futebol Profissional, na época desportiva  2014/2015, ascendeu à I Liga de Futebol Profissional; e Sir Ronald McIntosh pela sua ação filantrópica exemplar, de elevado valor cultural, que permitiu a recuperação da Capela da Penha de França.

O Conselho do Governo decidiu aprovar a minuta do protocolo a celebrar entre a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e o Centro Cultural e Desportivo Luís de Camões, tendo como finalidade a prestação de serviços de acolhimento, acompanhamento e alojamento temporário da população residente no Porto Santo, que se desloquem ao Funchal, para consultas e/ou tratamentos, especialmente, no Hospital Dr. Nélio Mendonça.

Decidiu ainda oficializar, através de uma Resolução, a transferência para a Associação de Promoção (AP Madeira) das competências atribuídas ao Executivo Regional em matéria de promoção da Região como destino turístico.

Mais decidiu lançar o Programa de Eficiência Energética na Administração Pública – ECO.AP, um programa já criado ao nível nacional e que visa criar condições para o desenvolvimento de uma política de eficiência energética nos serviços públicos, com o objetivo principal de alcançar um aumento de 20% em termos de eficiência energética até 2020.

O Conselho de Governo deliberou ainda promover a partir do próximo ano, e integrado nas Comemorações dos 600 anos da Descoberta da Madeira, um programa de acções e de exposições, evocativas da vida e obra do poeta Herberto Helder.