O Bloco de Esquerda levou a cabo, este fim-de-semana, uma iniciativa política de contacto com a população, na baixa do Funchal. Em foco, a temática do constante aumento do custo de vida e da crise da habitação, que conduziram a manifestações por todo o país.

“Recentemente tivemos o sr.º Presidente da República a apelar a consensos entre as forças partidárias. E o que queremos recordar ao sr.º Presidente da República é que não faltaram consensos entre as forças da direita, que nos conduziram à emergência em que hoje vivem várias gerações de portugueses:

• houve consensos entre CH, IL, CDS, PSD e PS que escancararam as portas a Vistos Gold e a nómadas digitais, para dar borlas fiscais a residentes não habituais, montantes exorbitantes – 1.700 milhões de euro, que muita falta fazem para construir habitação pública e melhorar serviços públicos essenciais;

• houve consensos para construir hotéis e alojamentos locais em cada esquina e para recusar qualquer medida de combate à especulação imobiliária.

O mais recente consenso entre PSD/CDS, IL e CH verificou-se na Lei dos Despejos que pretende aumentar as rendas sem limites, aumentar as cauções e despejar “no dia seguinte” quem pagar fora de prazo – como afirmou Miguel Albuquerque”, disse a coordenadora do BE-Madeira, Dina Letra.

Se o país precisa de um consenso para a habitação, é para fazer o contrário do que tem acontecido, apontou.

O Bloco de Esquerda tem ao longo do tempo apresentado várias propostas para a habitação , de impacto imediato, porque precisamos de casas agora e elas existem. Haja vontade política para as tornar disponíveis, sugere o partido.

Como medida imediata para quem paga renda o BE propõe a fixação de limites máximos nas rendas, em função da tipologia da casa e da sua localização, tal como acontece em vários países europeus.

Para quem paga casa ao banco, o Bloco avança com duas medidas:

• a utilização do banco público para diminuir as suas taxas de lucro de cada vez que as taxas de juro do BCE aumentarem. A Caixa Geral de Depósitos não perderá com esta medida, apenas ganhará menos, mas vai influenciar o mercado;

• a segunda medida é a de alargar a dedução no IRS dos juros do crédito à habitação.

Para médio prazo, propõe o Bloco duas medidas para intervir sobre o mercado:

1.ª: aumentar significativamente o parque público de habitação;

2.ª: mobilizar edifícios devolutos públicos para habitação a preços acessíveis a par de uma política de agravamento fiscal para fundos imobiliários que detêm habitação fechada para investimento.

O Bloco de Esquerda deixa ainda dois apelos: o primeiro dirige-se aos partidos políticos com assento parlamentar e que têm alimentado a crise da habitação, para que abandonem o consenso do fanatismo liberal e percebam que é preciso impor tectos às rendas de casa e é imperativo deixar cair a lei dos despejos. Por último, o Bloco apela a toda a população para que saia à rua por si, pelos filhos, pelos avós, pelos vizinhos e amigos. Ter casa não pode ser um luxo acessível apenas a alguns.

“No próximo dia 14 Novembro, saiamos à rua para nos fazer ouvir e para reivindicar um direito básico para toda a gente: o direito a uma casa para viver”, apela o Bloco de Esquerda.