O ADN Madeira considera que a duplicação da taxa turística do Funchal, de 2 para 4 euros por pessoa e por noite, deve ser acompanhada pela divulgação integral do estudo económico-financeiro que sustenta o novo valor, sobretudo num momento em que os indicadores oficiais mostram perda de ocupação e sinais de abrandamento em segmentos importantes do turismo regional.

A proposta foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal e segue agora para 30 dias de discussão pública, com intenção de entrada em vigor em Janeiro de 2027.

“Não está em causa dizer que o turismo da Madeira entrou em queda generalizada. Os números não permitem essa conclusão. Está em causa olhar para a fotografia toda e não apenas para a parte conveniente”, refere-se na nota do partido.

Em Maio, excluindo o pequeno alojamento local para permitir comparação com o INE, as dormidas diminuíram 2,2% e a taxa de ocupação-cama caiu 4,9 pontos percentuais. Em Junho, a quebra comparável das dormidas foi
de 3,3% e a ocupação caiu 7,2 pontos. Em julho, as dormidas comparáveis voltaram a recuar 0,9%, com menos 4,9 pontos de ocupação. Agosto trouxe recuperação, mas o crescimento comparável ficou em apenas 0,8% e a
ocupação permaneceu 3,8 pontos abaixo do ano anterior.

Ao mesmo tempo, as receitas continuam a crescer. Em Agosto, os proveitos do alojamento turístico aumentaram 11,6% e o preço médio por quarto ocupado subiu 11,7%, para 166,24 euros. O alojamento local cresceu 8,1%
em dormidas, enquanto a hotelaria avançou apenas 1,3%. Ou seja, o sector não está a desaparecer. Está a mudar.

Há menos folga na ocupação, crescimento muito desigual entre tipos de alojamento e receitas a aumentarem sobretudo através do preço. É precisamente neste contexto que a Câmara do Funchal pretende cobrar o
dobro.

Por isso, a pergunta não pode ser apenas: “quatro euros é muito ou pouco?”

A pergunta séria é: Que contas justificam exactamente quatro euros?, defende o ADN.

Quando a taxa de 2 euros foi criada, a própria fundamentação municipal calculou um custo associado ao turismo de 2,48 euros por dormida e aplicou um coeficiente de 0,81 para chegar aos 2 euros, considerando esse valor razoável numa fase inicial.

Agora, para passar aos 4 euros, os funchalenses e os operadores têm direito a conhecer a mesma conta actualizada.

O estudo deve esclarecer:

qual é hoje o custo municipal imputável a cada dormida turística;
que serviços e infraestruturas justificam a duplicação;
que impacto foi estimado sobre procura, estadia média e competitividade;
como foram aplicadas as receitas já arrecadadas;
que resultados concretos produziram essas receitas para residentes e
visitantes;
e se se mantém a remuneração de 2,5% paga às entidades que liquidam e
cobram a taxa, prevista no regulamento atual.

O presidente da Câmara justifica o aumento com a pressão exercida pelo turismo sobre limpeza urbana, água, saneamento, rede viária e outros serviços municipais. Esse argumento é legítimo e merece ser considerado. Mas uma taxa pública não se explica apenas com uma lista de necessidades. Explica-se com números, custos, resultados e
proporcionalidade.

Também importa saber onde foram aplicados os milhões já cobrados desde a entrada em vigor da taxa e que melhoria concreta ficou na cidade, insiste o ADN.

Se a duplicação está tecnicamente justificada, a divulgação do estudo fortalecerá a decisão. Se não estiver, a discussão pública existe precisamente para corrigir o caminho antes da decisão final.

“O turismo é demasiado importante para a economia da Madeira para ser gerido por slogans, seja para dizer que está tudo bem, seja para anunciar uma crise que os dados não confirmam”, afirma Miguel Pita.

É preciso perceber o que está realmente a mudar, proteger a competitividade do destino e garantir que cada euro cobrado ao visitante produz benefício mensurável para quem vive no Funchal. Cobrar mais pode ser uma decisão legítima. Cobrar o dobro exige explicar o dobro, refere o ADN.