O deputado do CHEGA Francisco Gomes acusou os governos da República e da Madeira de não apresentarem soluções para os problemas que afetam o setor das pescas, defendendo uma posição mais firme de Portugal nas negociações europeias e internacionais.

Em comunicado, o parlamentar considera que os executivos continuam a apostar numa política assente em subsídios e na aceitação das decisões europeias, sem atender às especificidades da atividade piscatória portuguesa, que caracteriza como maioritariamente tradicional e artesanal.

“O Governo da República e o Governo Regional continuam a pensar que os problemas das pescas se resolvem distribuindo subsídios e baixando a cabeça perante Bruxelas. Não têm estratégia, não defendem os pescadores e aceitam regras feitas para uma realidade completamente diferente da portuguesa”, afirma Francisco Gomes.

Entre os principais problemas do setor, o deputado aponta a insuficiência das quotas de captura, em particular na pesca do atum, o envelhecimento da frota, o preço do gasóleo para as embarcações e as condições dos equipamentos de armazenamento e conservação do pescado.

Francisco Gomes critica também os limites às descargas diárias e algumas proibições, entre as quais a interdição da pesca de espécies pelágicas nas Ilhas Selvagens, além do que classifica como “perseguições sociais e políticas” a pescadores e armadores que contestam a situação do setor.

“Enquanto os governos continuam fechados nos gabinetes, os pescadores veem a sua atividade tornar-se cada vez mais difícil. Faltam quotas, faltam barcos novos, faltam condições nas infraestruturas e sobra burocracia, proibições absurdas e decisões tomadas por quem nunca viveu do mar. Ou isto muda ou o setor morre”, declara.

O deputado defende, por isso, que Portugal adote uma posição “muito mais firme” nas negociações europeias e internacionais, procurando um regime que tenha em consideração as características da pesca tradicional portuguesa.

“Bruxelas nunca percebeu a realidade das pescas portuguesas, mas a responsabilidade maior é dos governos portugueses, que nunca tiveram coragem para defender quem trabalha no mar”, sustenta Francisco Gomes.

O parlamentar garante ainda que o CHEGA continuará a acompanhar os problemas da atividade piscatória e a defender medidas que, no entender do partido, permitam assegurar o futuro do setor.