Santa Cruz aprovou, hoje, a proposta de Orçamento Municipal para 2026 e as Grandes Opções do Plano Orçamental. A proposta, aprovada na Assembleia Municipal, apenas com os votos favoráveis do JPP e os votos contra da Coligação Mais Santa Cruz e do PS, foi apresentada pela presidente Élia Ascensão como sendo um documento de viragem entre uma fase de recuperação financeira e uma fase de planeamento e investimento responsável e estrutural, a pensar nas próximas décadas.

A autarca disse que este Orçamento é cauteloso face às incertezas geopolíticas, mas também é um Orçamento que é consequência de uma dívida controlada, abaixo do limite legal, estando o Município a usar apenas 32% da sua capacidade de endividamento. É um Orçamento de acção e de investimento, com foco no planeamento, aquisição de património, e no investimento em áreas estratégicas.
Élia Ascensão apresentou os 5 milhões de euros que vão ser investidos no combate às perdas de água e no saneamento.

O ambiente terá, por sua vez, um investimento de 2,5 milhões com o objetivo de incrementar a limpeza urbana. Serão adquiridas quatro viaturas de grande porte, duas delas com gruas para a recolha de contentores de grande capacidade, uma viatura lava contentores, entre outros investimentos.

O Orçamento também mantém os apoios na área social, com a maior fatia a ser disponibilizada para as bolsas de estudo, numa clara aposta na juventude, mas também com destaque para o apoio à infância que este ano chega a 947 famílias. Destaque, ainda, para as pequenas cirurgias, o apoio ao setor agrícola e as ajudas técnicas.

Élia Ascensão adiantou que o tripé do futuro assenta no investimento, na habitação e na mobilidade. “Compromisso, responsabilidade e confiança é este o nosso compromisso”, realçou.

Perante as críticas da Coligação Mais Santa Cruz e do PS, Élia Ascensão agradeceu os contributos da oposição, mas disse que para azar dessa mesma oposição é um orçamento que responde às estratégias e planeamento que eram ausentes no tempo do PSD, vincando que finalmente o Município tem planos, nomeadamente no combate às perdas de água, recursos humanos, e na proteção civil. Salientou, ainda, que o documento que a oposição apelida de pouco ambicioso, é, no fundo, um documento responsável e que não compromete o futuro.

Refira-se que o Orçamento para 2026, que chega aos 55 milhões de euros com o Saldo de Gerência, dá conta de algumas prioridades para este primeiro ano de mandato, nomeadamente o programa já em curso de recuperação infraestrutural, consagrando quatro milhões para a continuidade do investimento na renovação das redes de água e um milhão para a expansão das redes de saneamento.

Paralelamente, 2026 será o ano em que o novo PDM permitirá a atração de novos investimentos e novas formas de receita. Em termos de documentos estratégicos, o novo orçamento consagra, ainda, a contratação de serviços para a elaboração do Plano de Mobilidade e da Carta Municipal de Habitação.

Élia Ascensão, presidente da autarquia, considera que este Orçamento abre portas e tudo o que a nova equipa se propôs fazer, alavancado mecanismos e planos para a execução de uma gestão moderna, eficaz, sustentável, orientada para as dinâmicas económicas, territoriais, infraestruturais e sociais do concelho.

É, em suma, um orçamento que prevê uma gestão focada no planeamento, mas também na ação sustentada e naqueles que são os desafios e as dinâmicas que se colocam a um território e a uma sociedade em permanente evolução, o que exige uma constante atenção e adequação dos mecanismos e investimentos, afirma uma nota do executivo.

Este orçamento reflecte, de acordo com a edil santacruzense, uma nova fase na gestão de Santa Cruz, num momento que a autarquia tem já autonomia financeira, tem uma independência de 65% face ao Orçamento de Estado, tem poder de endividamento, capacidade real de investimento, uma dívida perfeitamente controlada e consolidada, e capacidade de pagamento a tempo e horas.

Élia Ascensão reforça que este Orçamento para 2026 será o ponto de partida para a autarquia continuar na senda de um projeto político diferenciador, atento aos problemas e aos desafios do concelho.

“Este Orçamento resultou de um trabalho atento às necessidades e disponibilidade financeira, mas também é o resultado de um plano de acção que visa quatro anos de mandato e que reflete todos os passos necessários para o planeamento e concretização dos projetos e medidas que propomos implementar”, vincou.

Ou seja, é um Orçamento que não contém medidas avulsas, mas sim a fase inicial de um cronograma, que terá continuidade nos orçamentos dos próximos três anos, e que exige responsabilidade e medidas previamente alicerçadas em conhecimento, estudo das necessidades e adequação dos instrumentos de gestão, mantendo as pessoas no centro das decisões e apostando na gestão do território enquanto motor da qualidade de vida e da atratividade para quem aqui vive ou quer investir.

A presidente da Câmara realça que um orçamento “é um documento de números e de operações financeiras, mas é, sobretudo, um instrumento ao serviço de uma gestão, de um território e de todas as pessoas que o habitam, com os seus sonhos e com o seu trabalho. É, neste sentido, um instrumento humano nas suas possibilidades, mas sobretudo nas suas concretizações.”