A 10 de Dezembro, celebra-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A UMAR
Madeira vem por este meio reflectir sobre os avanços e desafios nesta matéria, com
especial foco nas questões que afectam as mulheres e as comunidades vulneráveis.

Este, considera a UMAR, é um momento para destacar a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos, um marco que, desde a sua adopção, tem sido fundamental na luta pela dignidade humana e pela promoção de um mundo mais justo e igualitário.

“Nos últimos anos, temos assistido a retrocessos alarmantes nos direitos das mulheres em vários países da Europa. A violência doméstica, os femicídios, o assédio sexual e as desigualdades de género continuam a ser realidades dolorosas e devastadoras”, refere a associação.

Para além disso, a guerra e os conflitos armados têm consequências catastróficas,
especialmente para as mulheres e crianças, que enfrentam altos índices de violência
sexual, tráfico de seres humanos, deslocamento forçado e perda de acesso a direitos
básicos, como educação e saúde.

Na sociedade europeia e mundial, observamos também um aumento da violência e das discriminações, seja em relação ao género, à etnia, à orientação sexual, ou à identidade de género. A desinformação, a exclusão e os preconceitos continuam a ser obstáculos significativos para a construção de uma sociedade inclusiva, onde todas as pessoas possam viver com dignidade e respeito.

A crise da habitação, que se tem agravado em Portugal e na Região Autónoma da
Madeira, representa também uma séria ameaça aos direitos humanos. A dificuldade
crescente no acesso a uma habitação digna e acessível afecta de forma desproporcional as pessoas em situação de maior vulnerabilidade, incluindo mulheres, famílias monoparentais, jovens e pessoas seniores. A ausência de condições habitacionais estáveis, as acções de despejo de famílias com crianças, compromete o bem-estar, a segurança e a autonomia, agravando desigualdades já existentes.

É urgente que esta questão seja tratada como uma prioridade nacional e regional, pois o direito à habitação é um direito humano fundamental e um pilar essencial para uma vida digna.

Neste Dia Internacional dos Direitos Humanos, é fundamental reforçar a prevenção da violência e a promoção de uma cultura de respeito. A UMAR Madeira acredita que a prevenção deve ser uma prioridade, e que este trabalho deve começar desde cedo, nas escolas, e estender-se a todas as faixas etárias. Trabalhar junto de crianças e jovens, docentes, assistentes operacionais e pessoas adultas e seniores, no geral, é essencial para criar uma sociedade mais justa e empática. Este trabalho, alicerçado nos direitos humanos, deve ser contínuo, consistente e a longo prazo, englobando acções pedagógicas, sensibilização e a construção de competências para lidar com as questões da violência, desigualdade e discriminação.

A UMAR Madeira tem desenvolvido intervenção a médio e longo prazo em grupos –turma, ações de sensibilização e formação em diversas escolas da Região, no âmbito do Projecto ART’THEMIS+, com o objetivo de consciencializar e conscientizar os/as jovens para a igualdade, o respeito e a não violência. Este trabalho inclui não só os/as alunos/as, mas também todos os profissionais de educação envolvidos, promovendo uma abordagem holística e integradora. O foco está em capacitar as comunidades educativas para a criação de ambientes seguros, inclusivos e respeitosos, onde os direitos humanos sejam uma referência constante.

A prevenção da violência deve ser encarada como uma acção contínua e sustentável, que exige a colaboração de todas as pessoas. O trabalho da UMAR Madeira vai além das escolas, buscando sensibilizar e envolver a sociedade em geral, através de campanhas e programas que fomentam uma cultura de paz e de direitos. Só com um esforço colectivo, estruturado e a longo prazo, poderemos transformar a realidade da violência e da discriminação, criando um futuro onde os direitos humanos sejam verdadeiramente respeitados.

Além disso, a UMAR Madeira dedica-se ao empoderamento das mulheres,
especialmente aquelas em situações de vulnerabilidade. Através de programas focados no fortalecimento da autoestima, no cuidado com a saúde mental e no desenvolvimento do autoconhecimento, temos iniciado um trabalho, em rede com diversos parceiros, para oferecer ferramentas que permitam às mulheres assumir o controlo das suas vidas, superar desafios e se tornarem agentes de mudança nas suas comunidades.

Neste Dia Internacional dos Direitos Humanos, fazemos um apelo à ação. Como
organização sem fins lucrativos e Entidade de Utilidade Pública, precisamos de apoios governamentais e municipais para continuar a trabalhar em conjunto na defesa dos direitos de todas as pessoas, a promover a igualdade e inclusão e a erradicar todas as formas de violência.

Este é um compromisso que deve ser assumido claramente, com medidas concretas, para garantir que os direitos humanos sejam mais do que palavras num papel, e para permitir que possamos continuar a realizar o nosso trabalho em 2026.