Hoje assinala-se o dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres, refere o Bloco de Esquerda.  E a violência doméstica é a face mais visível, mais ignóbil e mais mortífera dessa violência, acrescenta o partido.

“A violência doméstica é crime e é crime público, ou seja, todas as pessoas que sejam testemunhas ou possam ter conhecimento da existência de vítimas deste crime podem e devem denunciá-lo sob pena de serem cúmplices e de continuarem a perpetuar a impunidade do agressor”, refere-se.

“Este é o crime com maior incidência em Portugal, e que atinge maioritariamente mulheres. E ano após ano, os números relativos à violência de género mostram como estamos muito longe de resolver este flagelo social e mostram também que a justiça, o Estado e a sociedade continuam a falhar às mulheres. Falham às milhares de vítimas que apresentaram denúncias em 2025; falham às milhares de vítimas que não têm coragem ou apoio para avançar com a denúncia; falharam de forma dramática às 24 mulheres que foram assassinadas este ano, até ao momento, em Portugal”, diz ainda o BE.

“Todas estas mulheres são mães, são filhas, são irmãs, têm rosto e têm nome e não podemos esquecer que em mais de 50% destes casos, a violência era conhecida por vizinhos, familiares e pelas próprias autoridades. E a violência contra as mulheres acontece porque continuamos a ser uma sociedade patriarcal e machista e porque continuamos a desvalorizar a violência exercida contra as mulheres. É tempo da vergonha mudar de lado”, sentencia o partido.

“Mas esta violência também tem outras formas. É o assédio no espaço público; é o colega de trabalho que levanta a voz; é o companheiro que acha que deve controlar o que vestes ou com quem falas; é um ex-namorado que divulga na internet as tuas fotografias íntimas; é a violência gratuita no momento do parto.

Desprezarmos os sinais de subordinação é sermos cúmplices da impunidade. Normalizar o apalpão, o assédio sexual, a palavra alta, a foto íntima partilhada ou o ciúme, é compactuar com uma sociedade em que as mulheres não são donas do seu próprio corpo e das suas próprias vidas, como se fossem sempre propriedade de alguém.

Temos de ir mais além. E por isso, o Bloco defende a exigência de respostas imediatas a todas as vítimas de violência doméstica: afastar o agressor e não a vítima; reforçar o apoio às vítimas durante os processos judiciais; criar juízos especializados para estes crimes; reforçar a moldura penal para esta tipologia de crimes; implementar um programa de prevenção e combate à violência contra as mulheres, que comece nas escolas, e tão importante quanto isso é necessário que haja um educação para a igualdade plena entre homens e mulheres.

E o primeiro passo começa sempre por nós, ao tomarmos consciência de que o problema existe, de que é crime e de que não há desculpas ou atenuantes (…)”.