AF!

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, marcando um momento histórico na justiça brasileira como a primeira vez que um ex-presidente é punido por tentativa de golpe de Estado.

 

A Decisão da Primeira Turma

A Primeira Turma do STF formou maioria por 4 votos a 1 para condenar Bolsonaro e outros sete aliados pelos crimes relacionados à tentativa de golpe após as eleições de 2022. Os ministros que votaram pela condenação foram Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, enquanto Luiz Fux votou pela absolvição.

A ministra Cármen Lúcia foi decisiva ao declarar haver “prova cabal” contra Bolsonaro, afirmando que o ex-presidente liderou “um grupo composto por figuras chave do governo, das Forças Armadas e de órgãos de informação” que desenvolveu “um plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas”.

 

Os Crimes e a Sentença

Bolsonaro foi condenado por cinco crimes distintos:

• Organização criminosa armada: 7 anos e 7 meses de reclusão
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses
• Tentativa de golpe de Estado: 8 anos e 2 meses
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça: 2 anos e 6 meses mais 62 dias-multa
• Deterioração de património tombado: 2 anos e 6 meses de reclusão mais 62 dias-multa

A pena total de 27 anos e 3 meses foi estabelecida pelo relator Alexandre de Moraes, sendo composta por 24 anos e 9 meses de reclusão, 2 anos e 6 meses de detenção, além de 124 dias-multa no valor de dois salários mínimos.

 

Os Outros Condenados

Além de Bolsonaro, foram condenados outros sete integrantes do chamado “núcleo crucial” da trama golpista:

• Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens e delator)
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin, atual deputado federal)
• Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)

Alexandre Ramagem foi beneficiado pela imunidade parlamentar e condenado apenas por três dos cinco crimes.

 

Situação Atual e Próximos Passos

Bolsonaro atualmente cumpre prisão domiciliar desde agosto de 2025, usando tornozeleira eletrónica por ordem de Moraes. A execução da pena de prisão em regime fechado não será imediata, dependendo do trânsito em julgado após o esgotamento dos recursos.

A defesa pode recorrer da decisão e também solicitar que a pena seja cumprida em prisão domiciliar por questões de saúde e idade avançada do ex-presidente. Especialistas apontam quatro cenários possíveis para o cumprimento da pena: manutenção da prisão domiciliar, cela especial na Superintendência da Polícia Federal, presídio da Papuda ou unidade militar.

 

Repercussão Internacional

A condenação repercutiu amplamente na imprensa internacional. O New York Times avaliou que a decisão pode intensificar tensões entre Brasil e Estados Unidos, enquanto a Reuters destacou ser a primeira vez que um ex-presidente brasileiro é condenado por atentado à democracia. A BBC explicou que o plano golpista culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Donald Trump, aliado de Bolsonaro, expressou descontentamento com a decisão e havia imposto sanções ao Brasil em protesto ao processo. O caso representa um marco histórico na luta contra a impunidade e na defesa das instituições democráticas brasileiras.

 

Webgrafia em formato APA:

Agência Brasil. (2025, September). Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e mais sete pela trama golpista. Retrieved September 11, 2025, from https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-09/por-4-1-stf-condena-bolsonaro-e-mais-sete-pela-trama-golpista

Agência Brasil. (2025, September). STF condena Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão. Retrieved September 11, 2025, from https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-09/stf-condena-bolsonaro-27-anos-e-tres-meses-de-prisao

Agência Brasil. (2025, September). STF começa a definir penas de Bolsonaro e aliados. Retrieved September 11, 2025, from https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-09/stf-comeca-definir-penas-de-bolsonaro-e-aliados

BBC Brasil. (2025). Bolsonaro condenado por organização criminosa armada. Retrieved September 11, 2025, from https://www.bbc.com/portuguese/articles/cpq5lr740jeo

BBC Brasil. (2025). Bolsonaro condenado pela primeira turma do STF. Retrieved September 11, 2025, from https://www.bbc.com/portuguese/articles/cn8438yvy53o

BBC Brasil. (2025). Bolsonaro condenado por tentativa de golpe de Estado. Retrieved September 11, 2025, from https://www.bbc.com/portuguese/articles/cy859egpl6jo

CartaCapital. (2025). Mais uma derrota de Fux: STF somará penas por golpe e abolição do Estado. Retrieved September 11, 2025, from https://www.cartacapital.com.br/justica/mais-uma-derrota-de-fux-stf-somara-penas-por-golpe-e-abolicao-do-estado/

CNN Brasil. (2025). STF pena Jair Bolsonaro. Retrieved September 11, 2025, from https://www.cnnbrasil.com.br/politica/stf-pena-jair-bolsonaro/

DN. (2025). Bolsonaro condenado por organização criminosa armada. Retrieved September 11, 2025, from https://www.dn.pt/internacional/bolsonaro-condenado-por-organiza%C3%A7%C3%A3o-criminosa-armada

Expresso. (2025, September 11). Bolsonaro condenado apenas com um voto contra do Supremo. Retrieved September 11, 2025, from https://expresso.pt/internacional/2025-09-11-bolsonaro-condenado-apenas-com-um-voto-contra-do-supremo-4e9c1bd2

G1 Globo. (2025, September 11). Julgamento STF: imprensa internacional sobre Bolsonaro. Retrieved September 11, 2025, from https://g1.globo.com/mundo/noticia/2025/09/11/julgamento-stf-imprensa-internacional-bolsonaro.ghtml

G1 Globo. (2025, September 11). Primeira turma do STF condena Jair Bolsonaro e outros sete réus por golpe de Estado. Retrieved September 11, 2025, from https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/09/11/primeira-turma-do-stf-condena-jair-bolsonaro-e-outros-sete-reus-por-golpe-de-estado.ghtml

G1 Globo. (2025, September 11). Primeira turma do STF define punição de Jair Bolsonaro. Retrieved September 11, 2025, from https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/09/11/primeira-turma-define-punicao-de-jair-bolsonaro.ghtml

G1 Globo. (2025, September 11). Trama golpista: STF agora vai decidir as penas na dosimetria, veja como funciona. Retrieved September 11, 2025, from https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/09/11/trama-golpista-stf-agora-vai-decidir-as-penas-na-dosimetria-veja-como-funcional.ghtml

Gazeta do Povo. (2025). Prisão de Bolsonaro: STF condenação não imediata. Retrieved September 11, 2025, from https://www.gazetadopovo.com.br/republica/prisao-bolsonaro-stf-condenacao-nao-imediata/

Gazeta do Povo. (2025). Primeira turma do STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão + multa. Retrieved September 11, 2025, from https://www.gazetadopovo.com.br/republica/primeira-turma-do-stf-condena-bolsonaro-a-27-anos-e-3-meses-de-prisao-mais-multa/

Infomoney. (2025). Onde Bolsonaro deve cumprir a pena? Veja 4 cenários em debate após condenação no STF. Retrieved September 11, 2025, from https://www.infomoney.com.br/politica/onde-bolsonaro-deve-cumprir-a-pena-veja-4-cenarios-em-debate-apos-condenacao-no-stf/

Notícias UOL. (2025, September 11). Bolsonaro pode ser preso logo após ser condenado pela 1ª turma do STF. Retrieved September 11, 2025, from https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2025/09/11/bolsonaro-pode-ser-preso-logo-apos-ser-condenado-pela-1-turma-do-stf.htm

Notícias UOL. (2025, September 11). Bolsonaro vai para a cadeia: entenda a decisão da primeira turma do STF. Retrieved September 11, 2025, from https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2025/09/11/bolsonaro-vai-para-a-cadeia-entenda-a-decisao-da-primeira-turma-do-stf.htm

Notícias UOL. (2025, September 11). Moraes pede pena de prisão a Bolsonaro. Retrieved September 11, 2025, from https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2025/09/11/moraes-pede-pena-prisao-a-bolsonaro.htm

Notícias UOL. (2025, September 11). Primeira turma vai definir penas de Bolsonaro pela trama golpista. Retrieved September 11, 2025, from https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2025/09/11/primeira-turma-vai-definir-penas-bolsonaro-trama-golpista.htm

Poder360. (2025). STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe. Retrieved September 11, 2025, from https://www.poder360.com.br/poder-justica/stf-condena-bolsonaro-27-anos-e-3-meses-por-tentativa-de-golpe/

Reuters. (2025, September 11). STF condena Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado. Retrieved September 11, 2025, from https://www.reuters.com/world/BQ7WEHSK3JLLVNOTQUWXTZDLR4-2025-09-11/

RTP. (2025, September 11). Bolsonaro condenado por tentativa de golpe de Estado. Retrieved September 11, 2025, from https://www.rtp.pt/noticias/mundo/bolsonaro-condenado-por-tentativa-de-golpe-de-estado_n1682990

Esquerda.net. (2025). Bolsonaro condenado por tentativa de golpe. Retrieved September 11, 2025, from https://www.esquerda.net/artigo/bolsonaro-condenado-por-tentativa-de-golpe/95966

Instagram. (2025). [Vídeo sobre condenação de Bolsonaro]. Retrieved September 11, 2025, from https://www.instagram.com/reel/DOen9fODW_x/