A Iniciativa Liberal veio defender que reabilitar edifícios no Funchal tem que ser uma alternativa real a construir, dando-lhes uma nova vida, numa altura em que a cidade tem vários edifícios abandonados e as famílias e os negócios não conseguem ficar no centro.

Sara Jardim, candidata da Iniciativa Liberal à Câmara Municipal do Funchal, refere que “num Funchal onde os preços da habitação disparam e o solo é limitado, faz cada vez menos sentido ignorar os edifícios devolutos, degradados ou fechados há anos. Temos ruas e bairros inteiros a definhar no centro da cidade, enquanto os jovens e as famílias, e até os negócios, são empurrados para fora.”

A Iniciativa Liberal entende que a Câmara e o Estado não devem ser proprietários de prédios abandonados, nem promotores imobiliários, mas sim facilitadores e reguladores do investimento privado. Salvo no que diz respeito à habitação social, é o sector privado que tem de fazer, e o município deve ajudar, criando as condições e os incentivos certos para o efeito, refere o partido.

Segundo Sara Jardim, “o Funchal tem vários edifícios abandonados e em ruínas, muitos com potencial habitacional, valor histórico ou aptidão comercial. Estão parados devido a questões burocráticas, fiscais e de licenciamento, ou simplesmente por falta de vontade política em mudar o status quo. Enquanto isso, a cidade perde vida, segurança e capacidade de atrair e fixar quem quer viver cá.”

Assim, a Iniciativa Liberal propõe um plano sério de reabilitação urbana para o Funchal, assente nos seguintes pressupostos:

•        Menos burocracia para quem quer reabilitar, com agilização e simplificação dos licenciamentos;

•        Redefinição das áreas de reabilitação urbana, dos respectivos incentivos e dos parâmetros construtivos aplicáveis;

•        Inventário dos edifícios públicos devolutos, com regras claras de cedência ou venda a privados;

•        Isenções e reduções de taxas e de impostos para quem reabilita para habitação ou fins de interesse públicos;

•        Um programa ambicioso de parcerias público-privadas para o desenvolvimento de projectos de regeneração urbana.

“O Funchal não precisa apenas de mais construção. Precisa de dar nova vida ao que já existe. De bairros vibrantes e com vida, nos quais seja possível viver e trabalhar. Conjugar a habitação permanente, com a actividade económica. A cidade do Funchal tem quer ter espaço (e imóveis) para todos. Para quem quer – e precisa – de casa para viver, e para quem quer – e precisa – de um espaço para investir e desenvolver o seu negócio. Não queremos ter locais contra turistas, nem residentes contra comerciantes. Queremos que todos vivam em comunhão, numa cidade mais próspera, mais organizada e devidamente conservada”, postula Sara Jardim.