Esta segunda-feira, 25 de Agosto, teve lugar no Salão Nobre da Câmara Municipal do Funchal a apresentação pública da Estratégia Local dos Direitos da Criança 2024-2027, no âmbito de uma cerimónia que contou com a presença da vereadora com o pelouro da Educação e Juventude, Helena Leal, e representantes de diversas entidades. A dita Estratégia surge no âmbito da renovação do galardão Cidade Amiga das Crianças, um programa da UNICEF Portugal.

A vereadora Helena Leal disse que “a Estratégia tem como principal objectivo a renovação do galardão. Decidimos transformar o documento de candidatura numa Estratégia robusta e transparente, que será submetida à próxima Reunião de Câmara, no dia 28 de Agosto, e, posteriormente, à consulta pública da sociedade civil. Esta Estratégia reforça o compromisso do Funchal em construir uma cidade mais segura, inclusiva e participativa, que zela pelo bem-estar de todas as crianças.”

A Estratégia 2024-2027 assenta em cinco eixos estratégicos, nomeadamente: Não Discriminação; Participação; Acesso a Serviços de Qualidade; Proteção; e Ambiente Familiar, Brincar e Lazer.  Integra ainda 28 objectivos estratégicos e 60 medidas, das quais 98% já estão em fase de implementação.

A construção da estratégia contou com um diagnóstico local e foi elaborada de forma participativa, contando com o contributo de 680 crianças e jovens que, em diferentes momentos, foram auscultados e convidados a reflectir sobre a Cidade e sobre como esta poderia tornar-se ainda mais amiga das crianças.

A Estratégia inclui ainda um Mecanismo de Coordenação, constituído por uma equipa multidisciplinar composta por representantes de diversas áreas de intervenção, cuja missão é garantir a defesa e a promoção dos direitos das crianças do concelho. Este Mecanismo será responsável por coordenar, monitorizar e avaliar a implementação e o impacto da Estratégia.

A autarca referiu que “este é um trabalho em rede e consideramos de extrema importância o envolvimento de todos, entidades públicas e privadas, associações e escolas, porque entendemos que a concretização dos direitos da criança deve ser uma responsabilidade partilhada”, refere um comunicado da CMF.

“Trata-se de um documento inacabado, sempre aberto a novos contributos. Os objetivos propostos serão monitorizados anualmente, os resultados esperados avaliados e as metas redefinidas sempre que necessário, com vista à melhoria contínua”, acrescentou.

Por fim, a vereadora apelou à participação de todos, reforçando que “queremos continuar a ser reconhecidos como uma ‘Cidade Amiga das Crianças’, onde diariamente se realizam diversas iniciativas de diferentes agentes da comunidade. Todos fazemos parte deste caminho, e fazemos muito mais se estivermos juntos, no mesmo sentido, para que as nossas crianças possam crescer num contexto de segurança, com igualdade de oportunidades e, acima de tudo, viver felizes e desenvolver-se em harmonia junto das suas famílias”.