PSP da RAM detém 4 estrangeiros por permanência ilegal no País

O Comando Regional da PSP Madeira (CRM) veio informar que, no dia 22 de Julho, foram detidos 4 estrangeiros, com idades compreendidas entre os 30 e os 41 anos, por permanência ilegal em território nacional.

As referidas detenções surgem no seguimento das acções de fiscalização que têm vindo a ser realizadas pela PSP, no âmbito das novas competências em matéria de controlo de estrangeiros e fronteiras.

Neste caso, os cidadãos já haviam sido notificados, em Março do corrente ano, para abandono voluntário do país, após terem sido fiscalizados nas suas residências e nos seus locais de trabalho, nomeadamente estaleiros de obras e estabelecimentos de restauração e bebidas.

Após cumpridos os prazos para esse abandono voluntário, foram submetidos a nova fiscalização por parte do CRM, tendo-se verificado o não cumprimento dessa instrução, razão pela qual foram detidos.  

A apresentação dos detidos a 1.º interrogatório judicial deu-se no dia seguinte à ocorrência, tendo-lhes sido determinada a medida de apresentações periódicas numa esquadra de polícia, enquanto decorre o processo de afastamento coercivo, o qual será instruído pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), informa a PSP.


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