O Município do Funchal apresentou, esta sexta-feira, 11 de julho, na sala da Assembleia Municipal, um Estudo de Diagnóstico da Comunidade Migrante na cidade, numa sessão que contou com a presença de diversas entidades.

Durante a apresentação,  Ana Bracamonte, vereadora com o pelouro da Diáspora e Migrações, destacou a “coragem política e a visão estratégica” na realização do estudo que tem por objetivo promover o desenvolvimento de políticas municipais para a sua integração.

Segundo os dados de 2023, baseados no Instituto Nacional de Estatística, residiam no Funchal cerca de 7.400 migrantes, provenientes de 80 nacionalidades diferentes, sobretudo da Venezuela, do Brasil e da Alemanha.

Foram identificados quatro perfis principais, incluindo trabalhadores da hotelaria e restauração, bem como uma parte qualificada que poderá ser ainda mais aproveitada. Foi também considerado o caso de lusodescendentes que, apesar de terem nacionalidade portuguesa, enfrentam desafios semelhantes aos dos imigrantes.

De acordo com o diagnóstico, a população migrante desempenha um papel essencial na renovação demográfica da cidade, sendo responsável por cerca de 39% dos nascimentos em 2023. A vereadora sublinhou a importância deste contributo para o rejuvenescimento da população e para a dinamização social e económica do concelho.

Entre os desafios, apontou a habitação como a principal preocupação, tal como para a população local, e as barreiras linguísticas no acesso a serviços. A autarquia, como referiu, já atua na promoção da língua portuguesa e defende uma abordagem em rede, envolvendo o Governo Regional, entidades locais e associações.

Ana Bracamonte destacou que este estudo pretende servir de base para futuras políticas municipais de integração e apoio à população migrante, promovendo uma cidade “mais inclusiva, aberta e solidária”. Como frisou, “as cidades não são neutras no tema das migrações: ou integram ou excluem”. O Funchal fez uma escolha clara pela integração, através da criação do Pelouro da Diáspora e das Migrações, bem como de uma unidade orgânica especializada na área, para enfrentar um dos temas mais sensíveis da atualidade: a migração.

O estudo, iniciado em abril, contou com uma elevada participação, superior à registada noutros municípios, como Cascais ou Amadora, revelando grande interesse e coesão social.

O trabalho foi conduzido pela empresa Logframe, Consultoria e Formação, Lda., reconhecida pela sua ampla experiência na área.

Fruto de um processo participativo e técnico, o estudo é considerado um “marco” e o “retrato vivo da cidade que hoje somos”, resultado de um exercício de escuta e compromisso com a transformação social. A autarca sublinhou que “a dignidade humana não conhece fronteiras” e que o conhecimento é o primeiro passo para a mudança. A escolha, reforçou, é pela inclusão.