O BE diz que pretende travar a especulação nos preços das casas. “Nos últimos anos, temos assistido a um aumento desenfreado dos preços das casas em Portugal, e especialmente na Madeira”, diz o partido. Assim, o candidato cabeça de lista pelo BE da Madeira, Diogo Teixeira, alerta para a grave crise de habitação que afecta a região, frisando que os preços elevados, tanto para arrendar como para comprar casa, estão a tornar a vida de muitos madeirenses insuportável.

“A Madeira é, sem dúvida, uma das regiões mais caras do país em termos de habitação, e o Funchal é uma das zonas onde é mais difícil e caro encontrar uma casa, seja para arrendar ou para comprar”, disse Diogo Teixeira.

“A situação é ainda mais grave para as famílias de classe média e baixa, que veem os seus rendimentos evaporarem-se em rendas elevadas. Comprar casa tornou-se impossível para muitos. Estamos numa emergência social”, acrescentou o candidato.

De acordo com o candidato, este problema tem sido piorado por fatores como a especulação imobiliária, a construção de empreendimentos de luxo e o aumento do alojamento local, sem qualquer tipo de regras. “Temos visto muitas casas que seriam arrendadas a famílias locais a serem usadas para alojamento local, o que dificulta ainda mais o acesso à habitação para quem realmente precisa de uma casa para viver”, explicou.

O BE propõe, assim, várias medidas para resolver a crise de habitação na Madeira. Uma das principais propostas é a criação de um limite para os preços das rendas.

“Cada casa, dependendo da sua tipologia, condições e localização, terá um valor máximo de renda, garantindo que os inquilinos não sejam obrigados a sacrificar o seu bem-estar para pagar a renda. Isto significa que as pessoas não terão de escolher entre pagar a renda ou alimentar a sua família”, afirmou Diogo Teixeira.

O Bloco defende ainda que deve haver limites ao alojamento local, para garantir que haja mais casas disponíveis para as pessoas que vivem na Madeira. “Não podemos continuar a permitir que as casas que poderiam ser arrendadas a famílias locais sejam usadas para alojamento turístico, aumentando ainda mais a falta de casas para quem precisa delas”, disse.

Diogo Teixeira referiu-se ainda ao grande número de pessoas a serem despejadas todas as semanas na Madeira. Muitas dessas pessoas acabam por pedir ajuda desesperadamente à Segurança Social.

“É de louvar o trabalho que os trabalhadores da Segurança Social têm feito, muito além das suas funções, mas não cabe à Segurança Social responder a estes casos. A responsabilidade é do Instituto de Habitação da Região Autónoma da Madeira”, declarou.

“É urgente que o Governo da República e o Governo da Região Autónoma da Madeira se decidam: querem estar ao lado de quem quer construir apartamentos de luxo, ou ao lado das pessoas que precisam de uma casa para viver? Querem estar ao lado de estrangeiros que compram casas de luxo, ou querem estar ao lado dos jovens madeirenses e porto-santenses que precisam de uma casa acessível para viver e trabalhar?”, questionou ainda o porta-voz.

Por fim, afirma ainda que se deve equacionar a proibição de compra de casa na RAM por parte de estrangeiros não residentes. Diogo Teixeira pediu uma maior construção de habitação pública na Madeira, não só como uma solução a curto prazo, mas como uma medida para controlar os preços no mercado.

“O Governo Regional, através do Instituto de Habitação da Região Autónoma da Madeira, tem de assumir a sua responsabilidade e construir mais casas públicas acessíveis para os madeirenses, de forma a garantir que as casas sejam acessíveis a todos”, concluiu.

O Bloco de Esquerda levará estas propostas e outras à Assembleia da República já na próxima legislatura e apela aos madeirenses que, para isso, votem no Bloco de Esquerda, elegendo mais um madeirense que levará a realidade da Madeira à Assembleia da República.