PAN defende “Sistema de Incentivos a Cidades Sustentáveis”

O PAN Madeira veio defender a criação de um Sistema de Incentivos a Cidades Sustentáveis, um passo fundamental para promover ruas mais acessíveis e vocacionadas para as pessoas. Com este Sistema de Incentivos, o partido pretende reduzir a poluição ambiental e sonora, incentivar a mobilidade activa, a interacção social e melhorar a qualidade de vida das populações, colocando a saúde pública e o ambiente no centro das decisões urbanísticas, refere esta força política.
“O conceito de Cidades para Pessoas tem vindo a ser falado ao longo dos últimos anos, nomeadamente por arquitectos e profissionais ligados ao urbanismo e assenta em ruas que garantam a acessibilidade para todas as pessoas, criação de parques e espaços públicos de qualidade, nomeadamente zonas verdes e que incentivem à interação social. O PESSOAS-ANIMAIS-NATUREZA acredita na aposta do investimento privado em parceria com o público e na responsabilidade ambiental que deve ser incutida nos mesmos, para a construção de cidades mais verdes e inclusivas”, refere-se numa nota de imprensa.
“Com o fluxo de automóveis que temos hoje, a construção de infraestruturas, abate de árvores, temos seriamente que olhar para as nossas cidades e averiguar o impacto que estas mudanças têm ao nível da mobilidade ativa e inclusiva, ao nível da segurança, qualidade do ar, ruído, espaços com sombra e abrigo para situações de intempéries, atratividade visual como a aposta na arte urbana e de incentivo a atividades recreativas e culturais e a promoção da biodiversidade.”, refere a porta-voz do partido, Mónica Freitas
É com base nesses indicadores, que uma das propostas do programa eleitoral do PAN assenta na criação de incentivos para cidades mais sustentáveis e que divide-se em 3 pontos-chave, a criação de benefícios fiscais para o desenvolvimento de projetos assentes na criação de espaços urbanos e inclusivos, o financiamento de até 70% dos custos elegíveis para projectos de requalificação de ruas com foco na mobilidade ativa e a criação de um comité regional que garanta a implementação eficaz destas iniciativas composto pela entidade governativa com competências na área, autarquias locais e especialistas das áreas.
“O objectivo desta medida é que se comece a pensar nas ruas e nos espaços urbanos direcionados para as pessoas e não apenas para os carros. Temos vários problemas de acessibilidade nas nossas cidades, com a falta de passeios, estacionamento desregulado, poucos espaços verdes e zonas de lazer dentro das cidades, as dificuldades para pessoas portadoras de deficiência e inclusive as que necessitam de cão de assistência. Temos de tornar as nossas cidades mais integradoras garantindo qualidade de vida às pessoas. O PAN defende uma Madeira moderna, mas com um planeamento urbanístico ordenado e sustentável com uma visão de futuro. E o futuro começa agora, por isso é essencial garantir a implementação de incentivos para este tipo de projetos, que deve ser uma prioridade política integrada no orçamento regional mas também na procura de fundos europeus, nomeadamente o Fundo de Coesão e o Horizonte Europa, assim como por parcerias público-privadas.”
“O PAN continua atento às preocupações de uma franja da população, que nem sempre tem a voz a e a visibilidade necessárias para a construção das cidades. Neste sentido e no âmbito das auscultações que temos feito com vista a aprimorar o nosso programa eleitoral, continuaremos na linha da frente na reconstrução de cidades mais verdes e inclusivas, através de políticas que melhorem a qualidade de vida da população”, conclui o partido.

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