O PAN Madeira veio alertar para o crime de violência doméstica, que considera um flagelo, “continuando a ser um dos crimes mais reportados em Portugal, atravessando todas as faixas etárias e grupos socioculturais”. Por isso o PAN recorda que este não pode ser um assunto que “só é levantado quando uma mulher morre pelas mãos do companheiro, mas uma questão que deve fazer parte da agenda de prioridades”.

Mónica Freitas diz que que “os avanços têm sido lentos e os mecanismos existentes são insuficientes para prevenir a violência doméstica e apoiar eficazmente as vítimas. Pelo PAN foi aprovado no ORAM24 o complemento regional para vítimas de violência doméstica assim como se contemplou pela primeira vez verbas para políticas de igualdade de género. A Região passou de 0€ para 20 mil euros para políticas de igualdade de género. No entanto essas verbas não foram aplicadas na verdadeira aposta que se pretende para uma Região mais inclusiva e livre de violência, ficando aquém a visão governativa nestas matérias. Queremos uma Região que invista em formação especializada de profissionais, que implemente políticas de proteção ágeis e que fomente projetos de autonomização para garantir que as vítimas possam reconstruir as suas vidas com dignidade e independência”.

O partido aponta que, para além de reforçar a segurança habitacional, é imprescindível investir em casas de autonomização para vítimas de violência doméstica. Este é um ponto central nas propostas do PAN Madeira para combater este flagelo, com a criação de espaços seguros e de projectos integrados de apoio psicológico, social e económico. Estas medidas são fundamentais para garantir que as vítimas tenham não apenas um abrigo temporário, mas também condições para reconstruir as suas vidas a longo prazo.

Mónica Freitas enfatizou ainda que a luta contra a violência doméstica exige uma abordagem transversal e concertada.

“O sentimento de impotência e a percepção de falta de apoio não podem continuar a silenciar vítimas. É essencial que a Região invista em respostas eficazes e humanizadas que permitam uma verdadeira rutura com o ciclo de violência. Isso passa por maior sensibilização nas escolas e nos organismos públicos de atendimento, na criação de salas nos tribunais e esquadras que garantam privacidade e proteção das vítimas, articulação entre as diferentes instituições para grupos de apoio e empoderamento destas mulheres.”, afirmou.

O PAN reafirma o seu compromisso com uma Região mais justa e eficaz no combate à violência doméstica e continuará a defender políticas públicas que garantam protecção e dignidade a todas as vítimas.