O MPT aborda em comunicado enviado este sábado uma situação desagradável: na madrugada de 7 de Setembro de 2024, muitos moradores do Funchal foram obrigados a lidar com a perturbação provocada pela festa ao vivo na Quinta da Universidade da Madeira, que se prolongou até às 12 horas.

“A música alta e o ruído constante privaram de descanso inúmeros trabalhadores e famílias. No entanto, o que mais preocupa é o facto de a Câmara Municipal do Funchal não aplicar uma taxa de ruído para eventos deste género, uma medida que seria crucial para proteger os funchalenses e responsabilizar os organizadores”, refere o MPT.

“Depois de vários moradores, exasperados com a situação, terem contactado a Polícia de Segurança Pública (PSP) para denunciar o ruído excessivo, a resposta foi clara: o agente disse que não podiam fazer nada e que a culpa não era deles, mas da Câmara Municipal, que concedeu a licença para o evento sem qualquer tipo de restrição eficaz em relação ao barulho. Esta resposta, embora surpreendente, ilustra um problema ainda maior — a autarquia é directamente responsável pela perturbação causada à população, ao emitir licenças sem considerar o impacto no descanso e no bem-estar dos residentes”.

Infelizmente, diz o partido, este não é um caso isolado. “A actuação da autarquia tem sido marcada por decisões que frequentemente desconsideram os interesses da população, e uma das figuras centrais nesta problemática é Cristina Pedra. A sua ligação a este tipo de decisões, que afectam de forma desproporcionada comunidades como São Roque e São Pedro, levanta sérias questões sobre o compromisso da administração municipal em relação ao bem-estar dos seus cidadãos. Estas freguesias, em particular, têm sido alvo constante de políticas que favorecem interesses privados em detrimento do descanso e da qualidade de vida da maioria”, denuncia.

“Cristina Pedra, envolvida em várias decisões que parecem priorizar os interesses de grupos específicos e a realização de eventos ruidosos, tem estado à frente de uma gestão que, cada vez mais, desconsidera os direitos fundamentais dos residentes. É especialmente alarmante a forma como os moradores de São Roque e São Pedro – zonas residenciais que já enfrentam desafios ao nível da infraestrutura e qualidade de vida – são continuamente prejudicados por esta negligência. A permissão para que festas e eventos se prolonguem sem a devida regulamentação e sem a aplicação de uma taxa de ruído representa mais um ataque directo a estas comunidades, que já sofrem com a falta de políticas de protecção e desenvolvimento”, critica o Partido da Terra.

O Funchal, acrescenta, tem assistido a uma série de decisões da autarquia que colocam em causa o seu compromisso em defender os cidadãos. Desde a falta de fiscalização adequada até à ausência de medidas fiscais, como a taxa de ruído, a Câmara Municipal, sob a liderança de figuras como Cristina Pedra, parece cada vez mais afastada das necessidades reais da população. A prioridade parece ser manter boas relações com promotores de eventos e outros interesses privados, enquanto a saúde, o descanso e o bem-estar dos funchalenses ficam relegados para segundo plano, acusa Valter Rodrigues, do MPT.

“Chegou o momento de questionar: até quando Cristina Pedra e esta administração continuarão a ignorar os interesses dos cidadãos de São Roque, São Pedro e de outras áreas do Funchal? O silêncio da autarquia, quando deveria agir, é ensurdecedor”, considera.