A equipa da Confiança foi hoje excluída da participação na Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) do Funchal, após a rejeição pela maioria PSD da sua proposta de inclusão de um representante da Câmara Municipal do Funchal indicado pela oposição. A proposta visava assegurar um acompanhamento mais plural e transparente do processo de revisão do PDM. Contudo, a maioria PSD travou a inclusão, aprovando o documento com os votos favoráveis exclusivamente dos seus membros.

O documento em questão foi aprovado pela Câmara Municipal do Funchal, sendo os representantes nomeados pelo executivo municipal o autoproposto vereador João Rodrigues, com o pelouro do Ordenamento do Território, e a autoproposta chefe da Divisão, Isabel Sousa, desconsiderando em absoluto o Diretor de Departamento de Planeamento Estratégico.

Ambos os representantes têm ligações diretas ao processo de revisão do PDM, levantando questões sobre a imparcialidade e a transparência do acompanhamento deste importante processo.

Miguel Silva Gouveia, vereador eleito pela Confiança, manifestou a sua indignação com o sucedido: “Esta censura ao escrutínio da oposição é mais um golpe na moribunda transparência que o atual executivo pratica na sua gestão. Temo que esteja em curso mais um processo opaco para favorecimento a alguns poucos, em prejuízo do interesse público e do benefício coletivo da cidade do Funchal.”

A Confiança salienta que o afastamento da oposição deste processo em que se manifestou disponível para participar, compromete seriamente a integridade e a transparência da revisão do PDM, um documento estratégico que definirá o futuro urbanístico da cidade. A equipa apela à sociedade civil e às entidades competentes para que estejam atentas a este processo,
que deve ser conduzido com total transparência e visando o interesse coletivo.

Além disso, a Confiança questiona a legitimidade do atual processo de nomeação, sublinhando que a exclusão da oposição enfraquece a fiscalização e o escrutínio necessários em decisões que afetam diretamente todos os munícipes. “A participação plural é essencial em qualquer processo que define o futuro da nossa cidade. O PSD, ao impedir essa participação, está a trair os princípios democráticos que deveriam nortear a gestão pública”, acrescentou Miguel Silva Gouveia.

A equipa da Confiança reitera o seu compromisso em continuar a lutar por uma gestão mais transparente, inclusiva e verdadeiramente representativa dos interesses de todos os cidadãos do Funchal, mantendo-se vigilante e ativa na defesa dos direitos da população.