O presidente do CDS-PP Madeira apresenta sábado, no 31.º Congresso do CDS-PP, em Viseu, a Declaração de Princípios do CDS-PP, documento que aponta a “Autonomia como uma das grandes conquistas da democracia portuguesa”.

Na proposta, apresentada pelo grupo de trabalho liderado por Lobo Xavier, que visa alterar a declaração inicial de 1974, José Manuel Rodrigues acrescentou “o aprofundamento da Autonomia como factor de coesão e de unidade nacional”.

A nova Declaração de Princípios do CDS-PP contém, ainda, como grandes novidades a rejeição dos populismos, o respeito pelas orientações pessoais, sejam elas sexuais ou religiosas, um pacto social com as gerações futuras, um maior respeito pelo meio ambiente, e a defesa de um aprofundamento dos compromissos com a Lusofonia, com a NATO e com a União Europeia.

Neste documento intitulado “Livre, Democrático e Social – Declaração de Princípios do CDS-PP para o Século XXI”, o partido assume-se como “antitotalitário e anticolectivista” e “contra as visões ideológicas absolutas e fechadas”, permanecendo “fiel ao diálogo e à tolerância como métodos democráticos privilegiados”, postura que se orgulha ter na “sua vocação de governo, tanto no plano nacional, como nas Regiões Autónomas e autarquias locais”.

“No plano internacional, o CDS-PP é contra as novas doutrinas e práticas imperialistas, que procuram impor ao mundo uma ordem não democrática e iliberal; na frente interna, o CDS-PP encontra-se do lado oposto aos que atacam o prestígio das instituições constitucionais, como o parlamento, os tribunais, a lei, os direitos e garantias fundamentais, as Forças de Segurança e as Forças Armadas”, pode ler-se no documento.

O partido liderado por Nuno Melo, assume oposição a todas as formas de discriminação. “O CDS-PP foi sempre, ao longo da sua história, um refúgio de moderação e de tolerância, e as suas ideias dirigem-se a todos, sem distinções baseadas na origem, no credo ou nas orientações pessoais. É adversário da linguagem agressiva, violenta ou de exclusão, do discurso que fomenta o ódio e espalha a mentira e a falta de rigor no combate político. O CDS-PP rejeita, por isso, todos os populismos, sejam eles de esquerda ou de direita, de feição marcadamente doméstica ou de inspiração internacionalizada, enquanto instrumentos de ataque à democracia, de manipulação política, de radicalização e de excessiva conflitualidade”, refere a nova Declaração de Princípios.

No documento que vai ser votado em Viseu, o partido condena “a discriminação das Mulheres” e rejeita “de forma intransigente a violência e o preconceito. Para o CDS-PP, a igualdade de oportunidades e de remunerações entre Mulheres e Homens exige ainda um caminho de transformação de mentalidade e atitudes, que é inadiável em nome da justiça e da dignidade, e que também é condição para um mundo melhor”.

Cuidar da natureza, respeitar o planeta e as gerações futuras são, também, as grandes linhas orientadores do CDS-PP, “que entende que atividade política deve assumir como um dos seus principais deveres cuidar da ecologia, para garantir que as gerações futuras encontrarão um mundo onde a vida humana sustentável continua possível, restaurando os equilíbrios climáticos, protegendo a agricultura e o mundo rural, promovendo a biodiversidade, garantindo o acesso à água, cooperando internacionalmente para a definição de metas claras de transformação da economia ao serviço da dignidade humana”.

Os centristas dizem-se defensores do Estado Social, “enquanto indispensável instrumento de coesão, que assegura um núcleo alargado de serviços e de prestações públicas destinados ao bem-estar geral e à proteção dos menos afortunados”.

Ainda no plano internacional, o CDS-PP inscreveu na Declaração de Princípios que “Portugal deve aprofundar os seus compromissos com a Lusofonia, com a Aliança Atlântica e com a Europa, os quais decorrem diretamente da sua História e do seu posicionamento no Mundo… condições essenciais para o progresso, para a Paz e para a segurança dos cidadãos europeus”.

Consciente dos desafios colocados pelo envelhecimento populacional, o partido “defende um reforço significativo do apoio público à valiosa rede de acolhimento de idosos e de prestação de cuidados continuados”. Propondo desta forma um “compromisso nacional, entre os partidos de Governo, que garanta a estabilidade das políticas de família e da imigração regulada, de modo a reverter um fator de declínio que ameaça o futuro da comunidade nacional”.

No documento, que vai ser apresentado por José Manuel Rodrigues, no congresso nacional, é proposto um pacto social pelas gerações futuras, apontando o diálogo e a concertação como portas para a “melhoria presente das condições de vida, em nome da sustentabilidade e da proteção das gerações futuras”.