O Serviço Regional de Protecção Civil, através da Divisão de Segurança contra Incêndios em Edifícios, durante o ano de 2023 e no âmbito das suas atribuições, analisou 132 projectos de segurança Contra Incêndio em Edifícios, projecto de especialidade onde são analisadas as condições exteriores e condições de evacuação, assim como definidas as resistências ao fogo dos elementos de construção, reacção ao fogo dos materiais, instalações técnicas e os equipamentos e sistemas de segurança, e posteriormente, solicitadas 3 vistorias no intuito da verificação do cumprimento das condições de SCIE no local, aprovadas na fase de projecto.

A Divisão de Segurança contra Incêndio em Edifícios, também no âmbito das suas competências, analisou 115 processos de Medidas de Auto-Protecção, documento no qual estão indicados a organização e os procedimentos a adoptar, por uma entidade, para evitar a ocorrência de incêndios e para garantir a manutenção do nível de segurança decorrente das medidas de autoprotecção adotadas bem como a preparação para fazer face a situações de emergência e posteriormente,  conforme solicitada, realizou um total de 54 inspecções regulares tendo por propósito a verificação da manutenção das condições de SCIE aprovadas ou licenciadas, e a implementação das Medidas de autoprotecção aprovadas pelo Serviço Regional de Protecção Civil, refere um comunicado.

É intenção do SRPC, para o presente ano de 2024, dar continuidade a todo este trabalho de preservação da vida humana, do ambiente e do património cultural, através da redução da probabilidade de ocorrência de incêndios, da limitação do desenvolvimento de eventuais incêndios, circunscrevendo e minimizando os seus efeitos, nomeadamente a propagação do fumo e gases de combustão, e facilitar a evacuação e o salvamento dos ocupantes em risco nos edifícios e recintos, refere-se.