BE/Madeira quer redução de taxas de IVA

O Bloco de Esquerda defende a redução das taxas de IVA. Conforme refere o partido, o fim do IVA zero teve como consequência imediata o aumento dos preços dos produtos que faziam parte desse cabaz alimentar básico e isto é a prova de que mexer nas taxas de IVA tem influência directa nos preços que os consumidores pagam.

Os bloquistas dizem que Miguel Albuquerque “engana os madeirenses quando diz que alterar o IVA é inútil e não serve para nada e, se nada faz, é por puro preconceito ideológico. Há produtos a aumentar mais de 6% com o fim desta medida, os preços dos bens alimentares continuam a aumentar nas prateleiras do
supermercado e os salários não aumentam na mesma medida”, refere-se.

O BE aponta o impacto do contínuo aumento do custo de vida; as dificuldades cada vez maiores em conseguir chegar ao fim do mês. O facto de se estar a pagar mais pelos bens alimentares; mais em breve também pela água, pois o Governo Regional, através da ARM, e algumas câmaras municipais já anunciaram esses aumentos; mais pela luz, pelas comunicações e pela habitação.

“E isso significa que quem vive do seu trabalho ou recebe uma pensão continua a perder poder de compra e a empobrecer. E o que dizemos é que isto não tem de ser assim. Há outras políticas. Precisamos de outras soluções que invertam este ciclo de
empobrecimento e que resolvam os problemas dos madeirenses, que não sejam apenas medidas pontuais e que não resolvem nada. Os madeirenses têm quem os defenda na Assembleia Legislativa Regional e o Bloco de Esquerda tem apresentado propostas e soluções para a grave crise da habitação que afecta tanta gente e que coloca a Madeira bo topo das regiões mais caras do país para comprar ou arrendar casa; propostas para aumentar rendimentos e valorizar pensões já que temos quase 30% da população com risco de pobreza, muitos deles trabalhadores”, frisa o BE.

Como o partido entende que há margem para baixar os impostos indirectos na Madeira, nomeadamente o IVA, o BE-M vai propor, para o próximo Orçamento regional, a redução das taxas do IVA para os valores que os madeirenses pagavam antes do resgate financeiro da Região, “que foi mais grave na Madeira porque o Governo Regional do PSD-M escondeu uma dívida de mais de 6 mil milhões de
euros. Nós não esquecemos”

“A nossa proposta é que o IVA máximo passe de 22% para 16%, o intermédio de 12% para 9% e o mínimo de 5% para 4%. E se esta proposta for chumbada pelos três partidos – PSD-CDS-PAN – que sustentam a maioria e o Governo, todos os madeirenses ficarão a saber quem de facto tem soluções (…)  e aqueles que apenas querem manter tudo na mesma”.


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