A Iniciativa Liberal veio abordar novamente, em comunicado, o problema persistente e insolúvel do ruído na zona velha da cidade. A 24 de Fevereiro deste ano, diz a IL, o presidente da Câmara do Funchal anunciou que o novo regulamento para disciplinar o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais da Zona Velha da cidade, estaria concluído até final de Abril.

Os serviços camarários estavam no terreno a fazer um levantamento das situações e a ouvir as entidades e os cidadãos aí residentes, por forma a criar um regulamento que assente no direito à residência, à actividade comercial.

Seria um regulamento diferente do que existe desde 2015, que permite que os estabelecimentos comerciais tenham um horário livre de funcionamento, refere-se.

“A Zona Velha, lugar histórico da cidade, não pode ser uma centralidade para diversão noturna”, afirmou Pedro Calado. “O objectivo é resolver esta situação o mais breve possível, pois a actual situação é insustentável”, acrescentava.

Estamos em Junho, passou Abril – data anunciada para a apresentação -, Maio e do dito regulamento não há nada. Zero. Nicles. Adiam, adiam, adiam, e quem lá vive desespera”, acusa a IL.

“No entretanto, notícia na comunicação social deu conta de que ou antes ou depois das eleições o Regulamento sai. Isto depois numa reunião com moradores ter sido dito que só para o ano seria possível regulamentar. Que as pressões eram muitas. O tempo vai passando e os moradores da Zona Velha desesperando. A agitação, o ruído, impedem que quem lá vive tenha direito ao seu descanso com qualidade”, refere-se.

“Há quase um ano pedimos uma audiência à CMF para ouvirmos a sua argumentação sobre o assunto. Pedimos reuniões com várias entidades sobre o assunto. A CMF foi a única entidade que não se dignou responder. Nem por cortesia. Demonstrou desrespeito por esta estrutura partidária, o que nem consideramos grave ou não expectável, mas, acima de tudo, desrespeitou quem ali vive e não consegue descansar, pessoas esgotadas, tanto física como psicologicamente”, queixam-se os liberais.

“Esta falta de resposta da Câmara Municipal do Funchal não nos espanta, uma vez que foi por ela recebido um abaixo assinado com cerca de 120 assinaturas de moradores em 8 de Outubro de 2021, ao qual também não responderam. Nem depois de há nove meses, ter voltado a ser pedido novo deferimento ao referido documento.  Desde 2007 estão os portugueses protegidos do ruído, garantindo a lei uma noite sossegada e retemperadora. Continuam, com cada vez menos paciência, os moradores da Zona Velha à espera de que a CMF faça cumprir a Lei Geral do Ruído e o que o PDM determina ao considerar aquela parte da cidade como zona mista.”

“Todos merecem o seu descanso e a lei existe para nos proteger nos casos de ruído excessivo. Entre as 23:00h da noite e as 07:00h da manhã, ninguém pode ser incomodada por ruído que lhe prejudique o descanso”.

“As queixas e o excesso de ruído, nunca resultam em multas, mesmo com processos abertos pela PSP. Se estamos errados,  que o demonstre a CMF. Que mostrem quantas entidades na Zona Velha foram, por si, autuadas”.

Toda esta situação é vergonhosa e é tratada com desrespeito e indignidade”, acusam os liberais, que dizem que Pedro Calado pactua com “interesses instalados”.