O Funchal apresentou uma taxa de execução de 62% em 2022, bem longe dos 37% da anterior vereação, assegura Cristina Pedra, que garante ainda que as Contas de 2022 reflectem os compromissos do actual executivo com a população.
As contas da autarquia relativas a 2022 apresentaram um excedente de 20 milhões de euros, disse a vice-presidente da CMF, que serão aplicados este ano em várias áreas: aquisição de novas viaturas de recolha do lixo (1,9ME); diversas empreitadas (2,9ME), programa de controlo de fugas de águas (4,6ME), causa animal com investimento na requalificação do canil (1,0ME), reforço do apoio às famílias (0,9ME), reforço de apoios a instituições sem fins lucrativos (0,4ME), entre outros investimentos.
Cristina Pedra frisou que do lado da receita registou-se um acréscimo de mais de 13,6 milhões de euros de IMT. Já o IMI aumentou em cerca de 600 mil euros.
Garantiu que a estratégia fiscal da autarquia até 2025 é devolver aos munícipes em matéria de IRS um valor de 20 milhões 389 mil e 161 euros, devolução que não foi feita pela anterior vereação.
Por outro lado, lembrou também que a autarquia eliminou a derrama municipal para beneficiar as empresas.
Em termos de investimento, Cristina Pedra destacou que a taxa de execução em 2022 foi de 62% ( 19,5 ME) bem longe dos 37% da anterior vereação.
A autarca também realçou que 2022 foi o ano em que a CMF acabou com grandes processos contenciosos com a ARM e com a EEM. No caso da Empresa de Electricidade da Madeira , fruto do acordo, permitiu uma poupança superior a mais de meio milhão de euros, em custas judiciais.
Em relação à Águas e Resíduos da Madeira, assegurou que a partir de Janeiro de 2023 todas as facturas são pagas na totalidade, mas sem ter desistido de qualquer litígio judicial que será decidido pelas sentenças judiciais.
Os documentos da Prestação de Contas de 2022, com um resultado positivo de 5ME, foram aprovados por maioria, com os votos favoráveis dos deputados municipais da coligação Funchal Sempre à Frente e abstenção dos restantes partidos da oposição.
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