Por ocasião do Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, esta segunda-feira o PAN ouviu, participou e produziu as suas reflexões sobre a pobreza e apresentou ao governo regional e aos diferentes municípios um conjunto de propostas para a criação de uma estratégia integrada a nível regional e municipal – “com a certeza de que todos estamos no Mundo para ter uma vida Digna e Feliz”, refere num comunicado.

Estas propostas visam alertar os Executivos para a importância de reconhecer os casos de pobreza na Madeira, de começar a debatê-los e intervir, no sentido de criar políticas integradas que permitam erradicar este flagelo.

As propostas apresentadas surgem também no seguimento do primeiro objectivo da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável: “Acabar com a pobreza em todas as suas formas e em todos os lugares”, até 2030, não devendo “ninguém ser deixado para trás”.

Os projectos apresentados visam essencialmente formar um grupo de trabalho transversal às diferentes secretarias, câmaras municipais e organizações para estudo e conhecimento das diferentes necessidades e criar uma Estratégia de intervenção Regional de Combate à Pobreza agregando vários sectores (habitação, educação, saúde, emprego, entre outros) e apresentar resultados claro e palpáveis das políticas adotadas, diz o PAN.

Para o PAN “No combate à pobreza o papel do poder local e dos municípios é fundamental, através de soluções de proximidade.”

As propostas do PAN de tornar o combate à pobreza uma prioridade regional, como um dos objectivos conjuntos do governo regional e das autarquias, pretende construir e implementar uma Estratégia Integrada de Combate à Pobreza na Madeira que envolva as secretarias regionais e as diferentes vereações municipais e realizar campanhas de sensibilização para a temática da pobreza e da exclusão social.

O PAN critica a função política assistencialista das Casas do Povo, considerando-a um dos entraves à erradicação da pobreza extrema. Diz que as competências destas devem-se diluir nas juntas de freguesia. Por outro lado, diz entender que deve ser criada uma Unidade de Missão conjunta (governo/ municípios) específica para a identificação e combate à pobreza, com uma dotação financeira específica inscrita no Orçamento regional/ municipal.

Para o PAN, “o problema da pobreza na Madeira é um problema sistémico, onde uma grande parte dos governantes não pensam na geração seguinte, mas sim nas eleições seguintes, é o sermos governados por pessoas que não têm empatia pelo próximo, mas sim pelo seu bem-estar e riqueza pessoal”.

A repetição de modelos gastos, em nada vai melhorar a situação daqueles que hoje vivem no limiar e abaixo do limiar de pobreza, e entre nós, ao contrário do que o governo regional diz, a taxa de intensidade da pobreza, que mede quão distante está o rendimento destas pessoas do valor fixado para o limiar da pobreza, a situação piorou.

E esta é uma situação intolerável para quem defende a dignidade da pessoa humana, a justiça social e uma sociedade coesa, valores estes que para o PAN Madeira terão de estar na base de uma sociedade desenvolvida, conclui o partido.