O Bloco de Esquerda/Madeira, realizou uma iniciativa junto à Escola Francisco Franco. Rui Ferrão, candidato às eleições legislativas nacionais pela Madeira, foi o protagonista desta acção política, na qual foi exigido à Escola, e bem, “que seja espaço de aprendizagem para a cidadania, liberdade, conhecimento, cultura, arte e desporto que garanta condições de igualdade”. No entanto, considerou, não há escola inclusiva sem uma política educativa que concretize esse objetivo. As mudanças são necessárias e urgentes, para o BE.

“A recente tentativa de implementar “práticas pedagógicas inovadoras” não tem futuro. O Programa de Autonomia e Flexibilidade Curricular (PAFC) e a introdução das Aprendizagens Essenciais esbarram com currículos extensos e metas inalcançáveis e com o elevado número de alunos por turma, sendo amputada pela ausência de mudanças na formação de professores. É, inclusive, contraditório aos princípios do PAFC a manutenção dum modelo de avaliação obcecado por exames. É imprescindível acabar com os exames em todos os ciclos de ensino e separar a conclusão do ensino secundário do acesso à universidade”, considera o BE.

“São inúmeros os desafios da escola pública, desde logo eliminar o abandono escolar e baixar as taxas de retenção. O Bloco de Esquerda defende, entre outras medidas:  a abertura de um processo de reforma curricular, envolvendo efetivamente os docentes e o ensino superior para assegurar a necessária reforma na formação de professores; a gratuitidade de equipamentos informáticos e de acesso à internet; o reforço da ação social escolar e materiais pedagógicos adaptados e diferenciados para os discentes com necessidades educativas; o reforço das respostas de educação inclusiva com a contratação de terapeutas e técnicos especializados; a gestão pública das cantinas escolares com produção local; uma rede pública de creches de modo a que as famílias disponham de serviços de qualidade e geograficamente próximos da residência ou local de trabalho, uma vez que, hoje, abrange apenas 48% necessidades, razão pela qual é mais caro do que a mensalidade da universidade, e que pode representar metade do salário médio”, referiu Rui Ferrão.

Para o Bloco, a falta de professores, sobretudo em algumas disciplinas, far-se-á sentir cada vez mais (até 2030, podem sair 60% do atual corpo docente). E a Região será, no contexto nacional, certamente, a vítima maior. Terá de encontrar soluções para a inevitável carestia destes profissionais, e encontrar incentivos que atraiam e evitem a sua saída da Região, até porque cerca de metade do seu corpo docente é continental. Será, porventura, o maior problema do sistema educativo, decorrente do envelhecimento (um custo acrescido para o sistema educativo), da precariedade e baixos salários (um custo social), da desvalorização da carreira docente (o PS e a direita impediram a recuperação do tempo de serviço e as progressões), e da falta de interesse de estudantes nos cursos via ensino.

O Bloco de Esquerda quer medidas de valorização da carreira, nomeadamente, a vinculação extraordinária de docentes precários, a eliminação das vagas de acesso aos 5º e 7º escalões e a criação de um regime de compensação a docentes deslocados. O Bloco propõe um Programa Especial de Rejuvenescimento do Corpo Docente, que permitirá a substituição voluntária de docentes com longas carreiras contributivas por jovens no início da carreira, com benefícios para um sistema educativo mais inovador.