A CMF aprovou hoje na reunião semanal o licenciamento de um projecto privado para construção de dois blocos habitacionais a custos controlados. No total serão construídos 60 fogos, na Rua Cónego Dr. Agostinho Gomes, na freguesia de Santo António, informa uma nota da autarquia.
Na mesma afirma-se que Pedro Calado quer dar rapidez ao projecto, em articulação com a Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM), sendo esperado que a construção se inicie no segundo semestre deste ano.
O presidente da Câmara do Funchal mostrou-se surpreendido com os votos contra dos vereadores da coligação ‘Confiança’, tendo em conta que “a falta de habitação a custos controlados no concelho do Funchal é neste momento uma lacuna grave. Há uma grande carência de habitação social, e este tipo de construção dá a possibilidade a jovens casais de fixar residência no concelho do Funchal a preços mais acessíveis”.
Pedro Calado adiantou que é objectivo da autarquia aproveitar as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), as vantagens contratuais que existem para os promotores imobiliários e agilizar os procedimentos para rapidamente autorizar a construção de habitações, lembrando que a criação da ‘via verde’ tem esse intuito, dar celeridade a todos os processos.
“Até 2026 é nosso objectivo esgotar as verbas do PRR afectas para a habitação social. No concelho do Funchal , nós temos mais de 4 mil e 900 pessoas em lista de espera na Sociohabitafunchal para habitação”, informou Pedro Calado, sublinhando , que “entre a Investimentos Habitacionais da Madeira e Sociohabita-Empresa Municipal prevê-se a construção de mais de 800 fogos de habitação”.
Os dois blocos de habitação hoje aprovados tem a particularidade de serem os primeiros no âmbito do PRR, a custos controlados. Pedro Calado garante que o licenciamento está dentro da lei e das regras definidas do Plano Director Municipal.