Ireneu Barreto assinou e mandou publicar Orçamento Regional para 2022

O representante da República para a RAM assinou hoje e mandou publicar o decreto que aprovou o Orçamento Regional para 2022, remetido pela Assembleia Legislativa a 21 de Dezembro.

A assinatura do diploma em tão curto prazo só foi possível porque a elaboração e aprovação do Orçamento foram acompanhadas pelo representante da República em pormenor e ao longo de todo o processo legislativo, graças à colaboração institucional prestada pelos órgãos de governo próprio da Região — Assembleia Legislativa e Governo Regional, refere uma informação do Palácio de S. Lourenço.

“Em face da análise da versão final do decreto de aprovação do Orçamento Regional e do processo que a tal conduziu, o representante da República não encontrou motivos que justificassem impedir ou protelar a respectiva assinatura e entrada em vigor”, refere-se.