Conselho da Europa realiza na RAM conferência sobre impacto da Covid-19 nas prisões

A conferência decorrerá no hotel Vidamar.

O Conselho da Europa vai realizar uma conferência na Madeira a 20 e 21 de Setembro, sobre o impacto da pandemia de Covid-19 na saúde mental e no uso de novas tecnologias na prisão e na liberdade condicional.

Uma informação dá conta de que a conferência é co-organizada pelos Serviços Prisionais portugueses, subordinada à temática “Obter uma vantagem sobre a pandemia”. Nela será analisado o modo como a pandemia afectou a saúde mental dos prisioneiros e no pessoal de segurança das prisões, e quais são as lições a tirar, incluindo o tratamento de prisioneiros com deficiências ou desordens de saúde mental.

Em debate estarão ainda os aspectos ético e organizacional do crescente uso de tecnologias, incluindo inteligência artificial, nas prisões e nos serviços de liberdade condicional. Dados sobre a incidência da Covid-19 nas cadeias, recolhidos nos últimos meses, serão também analisados.

Os participantes no encontro discutirão também o modo de lidar com pessoas acusadas ou condenadas de crimes sexuais. Este é um tópico que o Comité de Ministros do Conselho da Europa está a abordar, preparando uma série de recomendações para guiar as autoridades nacionais nas suas legislações, políticas e práticas.

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem,  o embaixador Christian Meuwly, representante da Suíça no Conselho da Europa e líder do grupo responsável pela cooperação legal do Comité de Ministrosd do Conselho da Europa; Jan Kleijssen, director da Sociedade de Informação e Acção contra o Crime do dito Conselho; Jorge Carvalho, secretário da Educação, Ciência e Tecnologia do Governo Regional da Madeira; e o representante da República, Irineu Barreto, serão os responsáveis pela abertura da conferência. Alan Mitchell, presidente do Comité para a Prevenção da Tortura, será o orador principal.

A conferência principiará às 10 horas de 20 de Setembro no centro de congressos do Vidamar Resort Hotel e está aberta à comunicação social, exigindo-se no entanto acreditação prévia.